DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400903 903 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 16000 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Unidade: 16101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
4.353.591.810
Atividade
3.335.585.933
0033
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331
296.637.836 0033 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 296.637.836
296.637.836
0033
20TP
Ativos Civis da União
02 122
2.342.328.038 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000
2.342.328.038
2.342.328.038
0033
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
02 331
206.374.507 0033 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 206.374.507
206.374.507
0033
4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061
3.310.650 0033 4224 0053 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Distrito Federal Pessoa assistida (unidade): 1.253
F
3-ODC
1
90
0
1050
3.310.650
3.310.650
0033
4234
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal
02 061
486.934.902 0033 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal Processo julgado (unidade): 635.589
F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2 2 2
90 90 90 90 90 90
0 0 0 0 0 0
1000 1027 1050 1052 1138 1050 486.934.902
197.317.905 39.584.388 51.488.542 112.614 163.042.026 35.389.427
Projeto
91.014
0033
168K
Construção do Centro de Formação, Inovação e Observação,
Tecnologia e Memória Institucional do TJDFT
02 122
91.014 0033 168K 0053 Construção do Centro de Formação, Inovação e Observação, Tecnologia e Memória Institucional do TJDFT - No Distrito Federal Edifício construído (% de execução física): 1
F
4-INV
2
90
0
1050 91.014
91.014
Operação Especial
1.017.914.863
0033
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
671.417.724 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001
1056
671.417.724
43.546.098
627.871.626
0033
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
02 846
346.497.139 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 346.497.139
346.497.139 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
18.600.000
Operação Especial
18.600.000
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
18.600.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 18.600.000 18.600.000 0999 Reserva de Contingência
328.820.061
Operação Especial
328.820.061
0999
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
26.812.439 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
0
91
0
1000 26.812.439
26.812.439
0999
0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
302.007.622