DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400907 907 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Poder Judiciário Órgão: 17000 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Unidade: 17101 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
595.134.651
Atividade
580.784.393 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
10.559.606 0033 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F
3-ODC
1
90
0
1000 10.559.606
10.559.606 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122
114.584.019 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF
F F
1-PES 1-PES
1 1
90 91
0 0
1000 1000 114.584.019 113.877.326 706.693 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331
11.747.583 0033 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
F
3-ODC
1
90
0
1000 11.747.583
11.747.583 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122
499.000 0033 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF Agente público beneficiado (unidade): 15
F
3-ODC
2
90
0
1000 499.000
499.000 0033 21BH Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias 02 032
208.394.185 0033 21BH 5664 Controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e Gestão de Políticas Judiciárias - Em Brasília - DF Processo apreciado (unidade): 12.150
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1027 1000 1000 208.394.185
171.588.030 28.894.243 27.879 7.884.033 0033 21IQ Modernização do Poder Judiciário 02 032
235.000.000 0033 21IQ 5664 Modernização do Poder Judiciário - Em Brasília - DF Ação apoiada (unidade): 35
F
3-ODC
2
90
0
1050 235.000.000 235.000.000
Operação Especial
14.350.258 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272
85.268 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF
S
1-PES
1
90
0
1056 85.268 85.268 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846
14.264.990 0033 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF
F
1-PES
0
91
0
1000 14.264.990
14.264.990 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
29.611
Operação Especial
29.611 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846
29.611 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF
F
1-PES
1
90
0
1000 29.611 29.611 0999 Reserva de Contingência
13.900.327
Operação Especial
13.900.327 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999
1.097.448 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
0
91
0
1000 1.097.448
1.097.448 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999
12.802.879 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
F
1-PES
1
90
0
1000 12.802.879
12.802.879 Total
609.064.589