DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400910 910 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Defensoria Pública Órgão: 29000 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Unidade: 29101 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União
843.547.827
Atividade
755.230.197
0030
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
03 331
32.658.375 0030 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 32.658.375
32.658.375
0030
20TP
Ativos Civis da União
03 122
445.202.449 0030 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000
445.202.449
445.202.449
0030
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
03 331
52.797.486 0030 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 52.797.486
52.797.486
0030
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
03 122
540.000 0030 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 10
F
3-ODC
2
90
0
1000 540.000
540.000 0030 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 03 131
5.903.243 0030 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional Conteúdo divulgado (unidade): 38.088
F
3-ODC
2
90
0
1000
5.903.243
5.903.243
0030
21CZ
Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão
03 122
101.145.322 0030 21CZ 0001 Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000
101.145.322
101.145.322
0030
2725
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
03 422
116.983.322 0030 2725 0001 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional Atendimento realizado (unidade): 1.710.441
F F
3-ODC 4-INV
1 1
90 90
0 0
1000 1000 116.983.322 104.201.927 12.781.395
Operação Especial
88.317.630
0030
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
21.477.553 0030 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056
21.477.553
21.477.553
0030
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
03 846
66.840.077 0030 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 66.840.077
66.840.077 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
100.000
Operação Especial
100.000
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
100.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 100.000 100.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
23.185
Operação Especial
23.185
0910
00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos
Nacionais sem Exigência de Programação Específica
28 846
10.735 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 10.735
10.735
0910
00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de
Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
12.450 0910 00UU 0001 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
80
0
1000 12.450
12.450 0999 Reserva de Contingência
48.692.833
Operação Especial
48.692.833
0999
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
5.962.270