DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400917 917 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Ministério Público Órgão: 34000 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Unidade: 34102 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público

390.780.624

Atividade

284.294.008 0031 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331

15.357.148 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 15.357.148

15.357.148 0031 20TP
Ativos Civis da União 03 122

201.482.212 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F F

1-PES 1-PES

1 1

90 91

0 0

1000 1000 201.482.212 200.229.376 1.252.836 0031 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331

16.155.151 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 16.155.151

16.155.151 0031 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122

733.920 0031 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 6

F

3-ODC

2

90

0

1000 733.920

733.920 0031 21EP
Retribuição no Exterior 03 122

1.000 0031 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior

F

1-PES

1

90

0

1000 1.000 1.000 0031 4263
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 03 062

50.564.577 0031 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional Parecer elaborado (unidade): 66.129

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 91 90

0 0 0

1000 1000 1000 50.564.577

46.991.031 73.546 3.500.000

Projeto

350.000 0031 12DN
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ 03 122

350.000 0031 12DN 3341 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ Edifício construído (% de execução física): 1

F

4-INV

2

90

0

1000 350.000

350.000

Operação Especial

106.136.616 0031 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

71.353.458 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1056 71.353.458 71.353.458 0031 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846

34.783.158 0031 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 34.783.158

34.783.158 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

13.094

Operação Especial

13.094 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

12.094 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 12.094 12.094 0909 00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

1.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 1.000

1.000 0999 Reserva de Contingência

8.778.016

Operação Especial

8.778.016 0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira 99 999

1.235.073