DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400923 923 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Ministério Público Órgão: 34000 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Unidade: 34104 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
2.628.534.153
Atividade
2.104.970.924
0031
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
03 331
102.642.118 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 102.642.118
102.642.118
0031
20TP
Ativos Civis da União
03 122
1.636.011.694 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000
1.636.011.694
1.636.011.694
0031
212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
03 331
113.844.812 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 113.843.812
113.843.812 0031 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.000
1.000
0031
216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
03 122
2.601.550 0031 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 28
F
3-ODC
2
90
0
1000 2.601.550
2.601.550
0031
21EP
Retribuição no Exterior
03 122
1.001 0031 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior
F
1-PES
1
90
0
1000
1.001
1.001
0031
2549
Comunicação e Divulgação Institucional
03 131
2.000.000 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional Ação de comunicação realizada (unidade): 1.600
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.000.000
2.000.000
0031
4262
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário -
Ministério Público do Trabalho
03 062
247.869.749 0031 4262 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional Parecer elaborado (unidade): 1.850.300
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 247.869.749
244.077.820 199.922 3.592.007
Operação Especial
523.563.229
0031
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
316.931.071 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056
316.931.071
316.931.071
0031
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais
03 846
206.632.158 0031 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 206.632.158
206.632.158 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
7.470.758
Operação Especial
7.470.758
0909
00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
7.469.758 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000
7.469.758
7.469.758
0909
00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS
dos entes federados
28 846
1.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 1.000
1.000 0999 Reserva de Contingência
59.390.561
Operação Especial
59.390.561
0999
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
5.729.713