DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400926 926 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Ministério Público Órgão: 34000 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Unidade: 34105 ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público

43.363.567

Atividade

41.609.164 0031 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331

1.237.601 0031 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.237.601

1.237.601 0031 20HP
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento 03 128

21.395.240 0031 20HP 0001 Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional Projeto desenvolvido (unidade): 219

F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2 2

90 90 91 90

0 0 0 0

1000 1050 1000 1000 21.395.240

21.304.316 5.074 10.000 75.850 0031 20TP
Ativos Civis da União 03 122

16.689.567 0031 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

F

1-PES

1

90

0

1000 16.689.567 16.689.567 0031 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331

1.630.756 0031 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.630.756

1.630.756 0031 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122

35.000 0031 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 35.000

35.000 0031 21EP
Retribuição no Exterior 03 122

1.000 0031 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior

F

1-PES

1

90

0

1000 1.000 1.000 0031 2549
Comunicação e Divulgação Institucional 03 131

620.000 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional Ação de comunicação realizada (unidade): 2.074

F

3-ODC

2

90

0

1000 620.000 620.000

Operação Especial

1.754.403 0031 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

63.985 0031 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

S

1-PES

1

90

0

1056 63.985 63.985 0031 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846

1.690.418 0031 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

F

1-PES

0

91

0

1000 1.690.418

1.690.418 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

25.369

Operação Especial

25.369 0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846

24.369 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF

F

1-PES

1

90

0

1000 24.369 24.369 0909 00X3
Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846

1.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

91

0

1000 1.000

1.000 0999 Reserva de Contingência

1.035.051

Operação Especial

1.035.051 0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira 99 999

125.793 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

0

91

0

1000 125.793

125.793