DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400928 928 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.
Ministério Público
Órgão: 59000 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Quadro Síntese
Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026
2024
Total
116.993.278 123.194.230 123.194.230 133.216.601 133.216.601 Programa
0031 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 116.993.278 115.972.218 115.972.218 132.098.493 129.170.084 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 7.222.012 7.222.012 1.118.108 4.046.517 Funcao
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 116.457.010 115.388.913 115.388.913 131.528.712 128.600.303 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 536.269 583.305 583.305 569.781 569.781 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 7.222.012 7.222.012 1.118.108 4.046.517 Subfuncao
032 CONTROLE EXTERNO 39.896.644 39.761.521 39.761.521 43.955.354 43.955.354 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.223.343 59.168.755 59.168.755 67.917.014 65.314.824 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.711.398 1.668.100 1.668.100 1.672.100 1.672.100 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 536.269 583.305 583.305 569.781 569.781 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 8.098.765 9.039.587 9.039.587 10.616.849 10.616.849 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.526.859 5.750.950 5.750.950 7.367.395 7.041.176 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 7.222.012 7.222.012 1.118.108 4.046.517 UO
59101 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 116.993.278 123.194.230 123.194.230 133.216.601 133.216.601 GND
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.604.309 70.721.999 70.721.999 74.899.340 74.899.340 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.412.215 51.827.019 51.827.019 57.182.541 57.182.541 4 INVESTIMENTOS 2.976.754 645.212 645.212 1.134.720 1.134.720 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 74.329.559 57.168.875 1.134.720 132.633.154 1050 13.666
13.666 1056 569.781
569.781 Total 74.899.340 0 57.182.541 1.134.720 0 0 0 133.216.601