DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400930 930 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes.

Ministério Público Órgão: 59000 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Unidade: 59101 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público

129.170.084

Atividade

121.525.367 0031 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331

5.056.861 0031 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

F

3-ODC

1

90

0

1000 5.056.861

5.056.861 0031 20TP
Ativos Civis da União 03 122

63.241.866 0031 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

F F

1-PES 1-PES

1 1

90 91

0 0

1000 1000 63.241.866 62.256.657 985.209 0031 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331

5.559.988 0031 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

F

3-ODC

1

90

0

1000 5.559.988

5.559.988 0031 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122

2.072.958 0031 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF Agente público beneficiado (unidade): 36

F

3-ODC

2

90

0

1000 2.072.958

2.072.958 0031 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 03 131

250.000 0031 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional Conteúdo divulgado (unidade): 198

F

3-ODC

2

90

0

1000 250.000 250.000 0031 2549
Comunicação e Divulgação Institucional 03 131

1.422.100 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional Ação de comunicação realizada (unidade): 11.400

F

3-ODC

2

90

0

1000 1.422.100 1.422.100 0031 8010
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público 03 032

43.921.594 0031 8010 0001 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público - Nacional Estratégia cumprida (%): 100

F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2 2

90 90 91 90

0 0 0 0

1000 1050 1000 1000 43.921.594

42.753.208 13.666 20.000 1.134.720

Projeto

33.760 0031 15V7
Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF 03 032

33.760 0031 15V7 5664 Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF - Em Brasília - DF Edifício construído (% de execução): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 33.760

33.760

Operação Especial

7.610.957 0031 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272

569.781 0031 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

S

1-PES

1

90

0

1056 569.781 569.781 0031 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846

7.041.176 0031 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

F

1-PES

0

91

0

1000 7.041.176

7.041.176 0999 Reserva de Contingência

4.046.517

Operação Especial

4.046.517 0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira 99 999

464.787 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

0

91

0

1000 464.787

464.787 0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999

3.581.730 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos

F

1-PES

1

90

0

1000 3.581.730

3.581.730