DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400933 933 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Órgão: 20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 8.035.876.351 35.696.329.159 35.683.320.026 3.778.000.341 3.852.697.693 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.685.684.721 3.897.606.379 3.793.435.787 3.112.573.313 3.042.124.817 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 15.843.358 29.950.285 29.950.285 31.513.327 31.513.327 0902 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO 0 10.000.000.000 28.134.899.507 0 0 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.994.307.819 21.174.950.727 99.550.104 24.535.756 22.742.191 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 14.013.803 1.417.200 5.397.831 9.102.500 8.743.143 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 226.636.368 226.636.368 269.057.540 269.057.540 1149 RECONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA DEMOCRACIA 30.281.152 64.752.710 65.758.338 44.720.738 132.340.405 1158 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA 0 0 3.000.000.000 0 0 2301 TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO PARA A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO 23.018.885 0 0 0 0 4101 COMUNICAÇÃO PÚBLICA E GOVERNAMENTAL 206.221.793 221.830.830 222.071.272 214.820.400 234.770.400 4102 SEGURANÇA INSTITUCIONAL 36.171.036 52.784.660 50.239.894 50.980.500 52.375.859 5135 JUVENTUDE: DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER 30.333.784 26.400.000 55.380.640 20.696.267 59.030.011 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 2.130.535.233 3.310.588.068 3.210.086.172 2.552.879.681 2.502.462.036 06 SEGURANÇA PÚBLICA 422.935.274 464.844.565 464.844.565 504.093.222 504.093.222 07 RELAÇÕES EXTERIORES 0 100.005.000 92.931.716 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 406.864.200 319.087.560 319.087.560 339.343.868 339.343.868 14 DIREITOS DA CIDADANIA 51.376.665 68.849.386 99.935.918 47.474.447 174.742.366 18 GESTÃO AMBIENTAL 0 0 3.000.000.000 0 0 28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.024.164.980 31.206.318.212 28.269.797.727 65.151.583 62.998.661 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 226.636.368 226.636.368 269.057.540 269.057.540 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0 12.158.480 11.558.709 10.000.000 9.267.380 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.510.879.023 2.428.884.361 2.369.074.812 1.791.898.112 1.767.667.470 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 23.018.885 0 0 0 0 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 391.808 400.000 400.000 550.000 5.640.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 575.253.869 846.229.710 807.443.502 752.756.730 702.003.916 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 65.198.215 84.449.984 82.903.174 81.200.000 81.458.431 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 245.283 100.005.000 92.931.716 0 0 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 406.864.200 319.087.560 319.087.560 339.343.868 339.343.868 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 118.935.020 125.676.045 125.676.045 141.460.891 141.460.891 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 51.376.665 68.849.386 99.935.918 47.474.447 174.742.366 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0 0 3.000.000.000 0 0 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 748.548 1.000.000 980.631 1.000.000 1.000.000 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 46.004.986 62.606.290 62.606.290 59.950.000 59.950.000 722 TELECOMUNICAÇÕES 159.468.259 158.224.540 158.484.351 153.870.400 173.820.400 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.077.491.590 31.262.121.435 28.325.600.950 129.438.353 127.285.431 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 226.636.368 226.636.368 269.057.540 269.057.540 UO 20101 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 1.355.160.612 2.595.008.661 2.519.963.686 1.586.343.231 1.641.225.574 20118 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN 783.587.500 833.382.520 831.419.772 933.450.090 933.315.099 20415 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC 706.407.672 954.941.838 955.182.280 1.164.019.668 1.183.969.668 20927 FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL 180.395.620 161.553.207 161.553.207 94.187.352 94.187.352 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.616.754.165 1.614.063.274 1.614.063.274 1.887.552.899 1.887.552.899 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.329.643.449 2.565.008.245 2.556.287.583 1.506.229.263 1.577.544.405 4 INVESTIMENTOS 56.703.695 115.721.765 115.934.410 90.679.125 95.854.900 5 INVERSOES FINANCEIRAS 32.775.042 31.174.899.507 31.170.398.391 24.481.514 22.687.949 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 226.636.368 226.636.368 269.057.540 269.057.540 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 1.525.516.418 1.385.409.816 71.752.075 22.687.949 3.005.366.258 1001 216.565.683 216.565.683