DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400937 937 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Unidade: 20101 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 46.336.896 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 46.336.896 46.336.896 Operação Especial 4.389.006 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.121 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S
1-PES
1
90
0
1056 14.121 14.121 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 4.374.885 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 4.374.885
4.374.885 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.715.070 Operação Especial 22.715.070 0909 00QF Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 28 846 22.687.949 0909 00QF 0001 Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público- privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional
F F
5-IFI 5-IFI
2 3
90 90
0 0
1000 1000 22.687.949
6.116.471 16.571.478 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.743.143 Operação Especial 8.743.143 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 102.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 102.500
102.500 0910 00W7 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social 28 846 6.023.797 0910 00W7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social - Exterior
F
3-ODC
2
90
0
1000 6.023.797
6.023.797 0910 00XD Contribuição Voluntária ao Fundo Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças do Clima, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) 28 846 2.316.846 0910 00XD 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças do Clima, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 2.316.846
2.316.846 0910 00XH Contribuição voluntária ao Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) 28 846 300.000 0910 00XH 0002 Contribuição voluntária ao Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) - Exterior Contribuição efetuada (R$ mil): 300
F
3-ODC
2
90
0
1000 300.000
300.000 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 132.340.405 Atividade 132.340.405 1149 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 8.586.850