DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400944 944 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Unidade: 20415 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 727.518.929 Atividade 727.518.929 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 31.921.838 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
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3-ODC
1
90
0
1000 31.921.838
31.921.838 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 640.121.619 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 640.121.619 F 1-PES 1 90 0 1000 631.438.416 F 1-PES 1 90 0 1050 8.683.203 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 55.345.872 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
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3-ODC
1
90
0
1000 55.345.872
55.345.872 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 129.600 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 6
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3-ODC
2
90
0
1037 129.600
129.600 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 31.513.327 Operação Especial 31.513.327 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 31.512.327 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 31.512.327 F 1-PES 1 90 0 1000 30.072.560 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.439.767 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional
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1-PES
1
90
0
1000 1.000
1.000 0999 Reserva de Contingência 250.117.012 Operação Especial 250.117.012 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 250.117.012 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F
9-RES
0
99
0
1037 250.117.012
250.117.012 4101 Comunicação Pública e Governamental 174.820.400 Atividade 174.820.400 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 173.820.400 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional Conteúdo informativo difundido (h): 155.621 173.820.400 F 3-ODC 2 90 0 1000 17.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1037 55.366.720 F 3-ODC 2 90 0 1050 76.719.253 F 3-ODC 2 91 0 1037 11.084.427 F 3-ODC 2 91 0 1050 700.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 350.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 F 4-INV 2 90 0 1037 10.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.000.000 4101 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 04 571 1.000.000 4101 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional Projeto apoiado (unidade): 4
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3-ODC
2
50
0
1050 1.000.000
1.000.000 Total 1.183.969.668