DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400949 949 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 22000 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 22101 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.554.036.040 Atividade 1.636.117.596 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 136.845.470 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 136.845.470 129.886.065 2.251.195 4.708.210 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 41.635.620 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 41.635.620
41.635.620 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.335.764.277 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 1.335.764.277 1.335.764.277 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 95.337.661 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 81.287.989
81.287.989 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior
F
3-ODC
1
90
0
1000 14.049.672
14.049.672 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 2.316.846 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 60
F
3-ODC
2
90
0
1000 2.316.846
2.316.846 0032 21EP Retribuição no Exterior 20 122 19.120.663 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior
F
1-PES
1
90
0
1000 19.120.663 19.120.663 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 5.097.059 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 5.097.059 5.097.059 Operação Especial 2.917.918.444 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.698.358.872 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 2.698.358.872 2.274.182.598 424.176.274 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 20 846 219.559.572 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 219.559.572
219.559.572 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.841.541 Operação Especial 4.841.541 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 4.677.830 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 4.677.830
4.677.830 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 136.590