DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400954 954 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 22000 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade: 22101 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 1144 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
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2
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0
1000 102.348.371
102.348.371 1144 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 92.673.791 1144 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
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2
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0
1000 92.673.791
92.673.791 1144 099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) 20 608 1.017.615.241 1144 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional Produtor beneficiado (unidade): 86.000
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1000 1.017.615.241
1.017.615.241 2302 Defesa Agropecuária 245.577.677 Atividade 239.873.302 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 182.662.952 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional Atividade realizada (unidade): 2.650 182.662.952 F 3-ODC 2 90 0 1000 60.311.744 F 3-ODC 2 90 0 1052 97.926.212 F 3-ODC 2 90 0 1059 4.400.360 F 3-ODC 2 90 0 1116 19.907.616 F 4-INV 2 90 0 1000 117.020 2302 214X Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário 20 125 11.706.952 2302 214X 0001 Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional Fiscalização realizada (unidade): 2.000 11.706.952
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3-ODC
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90
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3.706.952 F 3-ODC 2 90 0 1052 8.000.000 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 42.723.184 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional Unidade atendida (unidade): 2.200 42.573.184 F 3-ODC 2 30 0 1000 985.707 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.938.903 F 4-INV 2 30 0 1000 985.707 F 4-INV 2 90 0 1000 14.662.867 2302 214Y 0042 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - No Estado de Santa Catarina Unidade atendida (unidade): 7
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1000 150.000
150.000 2302 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico 20 125 2.780.214 2302 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional Unidade controlada (unidade): 1.000
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1000 2.780.214
2.780.214 Projeto 5.278.375 2302 162R Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção 20 609 5.278.375 2302 162R 5664 Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção - Em Brasília - DF Complexo construído (% de execução): 100
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1000 5.278.375
5.278.375 Operação Especial 426.000 2302 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 20 211 426.000 2302 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior
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80
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1000 426.000
426.000 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 985.707 Atividade 985.707 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 985.707