DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400962 962 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 24000 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 18.755.660.645 26.981.204.831 21.053.262.576 15.453.719.480 15.195.512.393 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.683.227.582 3.760.627.584 3.737.223.707 4.273.064.285 4.035.033.703 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 33.141.917 2.597.382 2.597.382 6.055.200 6.055.200 0902 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO 6.362.330.699 10.301.549.556 7.334.389.513 0 0 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 157.798.461 231.241.752 182.344.438 225.715.902 225.701.609 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 36.172.416 13.169.790 20.647.265 15.096.031 23.958.855 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 128.146.130 128.146.130 92.083.537 92.083.537 1158 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA 13.418.696 17.051.000 16.223.479 16.693.230 15.484.538 2304 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL 167.232.993 86.295.436 154.300.364 46.431.252 147.816.479 2306 POLÍTICA NUCLEAR 570.303.135 577.320.937 569.433.840 732.749.549 696.003.038 2307 PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO 127.460.455 116.788.555 88.314.138 99.887.829 105.052.383 2308 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SNCTI 5.832.248.674 7.816.417.287 6.306.960.307 7.309.950.742 7.196.477.263 2318 GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES 22.045.053 19.966.500 19.020.981 19.196.677 17.790.289 2324 INOVAÇÃO NAS EMPRESAS PARA UMA NOVA INDUSTRIALIZAÇÃO 1.746.641.331 3.905.044.922 2.488.868.515 2.611.944.956 2.629.098.296 6113 OCEANO, ZONA COSTEIRA E ANTÁRTICA 500.000 1.000.000 980.631 1.000.000 985.707 6114 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCÊNDIOS 3.139.232 3.988.000 3.811.886 3.850.290 3.971.496 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 4.100.000 3.902.673 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.884.299.791 1.912.534.036 1.912.534.036 2.236.506.859 2.181.489.844 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 16.801.936.544 24.920.000.845 18.984.778.442 13.102.612.749 12.890.574.146 28 ENCARGOS ESPECIAIS 69.424.310 16.423.820 23.901.295 22.516.335 31.364.866 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 128.146.130 128.146.130 92.083.537 92.083.537 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.044.843 13.179.386 12.533.169 12.542.420 11.682.506 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.496.759.328 1.550.950.337 1.528.138.441 1.720.874.544 1.567.372.371 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 19.194.410 33.408.000 31.834.565 25.610.829 1.297.434 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.903.676 2.903.676 2.760.433 4.000.000 8.206.952 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.480.118 10.000.000 9.506.682 12.000.000 11.120.855 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.508.702 8.000.000 7.605.346 7.000.000 6.487.166 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 5.316.061 4.045.000 3.847.673 155.000 155.000 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 4.525.584 8.381.701 7.998.948 9.313.639 8.631.304 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.884.299.791 1.912.534.036 1.912.534.036 2.236.506.859 2.181.489.844 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 93.213.608 96.405.220 96.405.220 102.494.778 93.883.366 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.149.835 2.500.000 2.401.337 2.850.000 2.681.499 542 CONTROLE AMBIENTAL 3.139.232 3.988.000 3.811.886 3.850.290 3.971.496 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 3.665.498.775 3.491.561.244 3.353.419.143 3.171.476.892 2.998.131.105 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 11.102.831.806 19.339.664.986 13.552.048.069 7.604.977.815 7.762.522.428 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 53.939.228 35.362.367 55.014.013 34.100.144 50.570.900 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 137.246.354 135.012.937 132.618.199 185.178.294 178.058.808 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 271.609.296 205.161.811 212.639.286 228.704.439 217.165.822 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 128.146.130 128.146.130 92.083.537 92.083.537 UO 24101 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.878.648.889 3.068.880.966 3.167.293.201 3.230.683.944 3.343.806.768 24201 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1.802.370.110 1.948.085.287 1.871.233.778 1.831.082.488 1.638.677.007 24204 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR 1.121.992.572 1.163.617.347 1.155.314.646 1.399.609.904 1.159.001.724 24205 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA 134.735.754 137.152.492 131.396.646 134.581.231 139.483.979 24209 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA - S.A. - CEITEC 93.251.935 60.369.627 59.169.182 69.314.588 67.558.899 24901 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 6.362.330.685 10.301.549.556 7.334.465.610 8.788.447.325 8.846.984.016 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.128.660.689 3.151.494.707 3.151.494.707 3.643.813.420 3.464.807.762 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.157.314.359 9.932.410.535 7.907.919.311 8.881.952.748 8.753.587.380