DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400965 965 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 24000 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade: 24101 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.708.375.619 Atividade 1.037.023.279 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 308.321.420 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1000 1000 1000 308.321.420 292.918.163 1.015.039 14.388.218 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 17.177.472 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 17.177.472
17.177.472 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 663.380.199 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 663.380.199 663.380.199 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 40.656.144 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 40.656.144
40.656.144 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 1.000.878 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 24
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.000.878
1.000.878 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 6.487.166 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 6.487.166 6.487.166 Operação Especial 1.671.352.340 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.558.504.015 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 1.558.504.015 1.338.746.579 219.757.436 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 112.848.325 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 112.848.325
112.848.325 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.152.490 Operação Especial 1.152.490 0909 00R6 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI 28 846 985.707 0909 00R6 0001 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 985.707
985.707 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 153.783 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 153.783 153.783 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1000 13.000
13.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 23.741.854 Operação Especial 23.741.854 0910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 28 846 5.745.776 0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 5.745.776 5.745.776 0910 00F7 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI 28 846 8.350.000