DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400974 974 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 24000 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade: 24201 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 381.633.256 Atividade 206.250.291 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 116.978.569 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1050 1000 1000 116.978.569 109.020.652 860.858 2.000.000 5.097.059 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 2.310.060 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 2.310.060
2.310.060 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 82.013.921 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 82.013.921 82.013.921 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 4.747.741 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 4.747.741
4.747.741 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 200.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 5
F
3-ODC
2
90
0
1000 200.000
200.000 Operação Especial 175.382.965 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 163.130.150 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 163.130.150 139.269.386 23.860.764 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 12.252.815 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 12.252.815
12.252.815 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 6.022.476 Atividade 6.022.476 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 6.022.476 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional Projeto apoiado (unidade): 4
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 6 2
50 90 90 90
0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 6.022.476
1.853.476 1.985.000 200.000 1.984.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI 1.186.135.501 Atividade 151.498.941 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 139.526.068