DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400977 977 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 24000 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade: 24204 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 856.663.607 Atividade 339.241.888 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 21.632.511 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2
90 90 90 90
0 0 0 0
1000 1050 1000 1050 21.632.511 11.411.097 8.500.000 221.414 1.500.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 9.641.231 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 9.641.231
9.641.231 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 293.955.928 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
0
1000 293.955.928 293.955.928 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 13.952.218 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 13.952.218
13.952.218 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 60.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 60.000
60.000 Operação Especial 517.421.719 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 459.064.449 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 459.064.449
305.719.936 153.344.513 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 58.357.270 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
0
91
0
1000 58.357.270
58.357.270 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 170.079 Operação Especial 170.079 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 136.837 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
1
90
0
1000 136.837
136.837 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 33.242 0909 0536 0033 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio de Janeiro
S
3-ODC
1
90
0
1000 33.242 33.242 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 165.000 Operação Especial 165.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1000 15.000
15.000 0910 00WS Contribuição para o Programa de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) 28 846 150.000 0910 00WS 0002 Contribuição para o Programa de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) - Exterior Contribuição efetuada (unidade): 1
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3-ODC
2
80
0
1000 150.000
150.000 2306 Política Nuclear 302.003.038 Atividade 290.854.560