DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400988 988 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 2.576.772.902.661 3.149.634.448.343 3.157.696.786.103 22.428.987.689 23.206.031.403 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 20.542.389.057 15.107.071.249 15.109.434.333 14.698.289.736 15.219.280.631 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 36.603.670.619 54.780.927.136 54.779.927.136 106.053 106.053 0902 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO 1.792.680.707 2.600.000.000 2.330.874.140 0 0 0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 451.631.644.593 476.210.108.061 494.383.066.437 0 0 0905 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 667.023.365.232 720.994.797.827 720.994.797.827 0 0 0906 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 21.238.263.286 34.631.325.299 34.631.325.299 0 0 0907 OPERAÇÕES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.238.086.134.363 1.560.618.793.262 1.560.618.793.262 0 0 0908 OPERAÇÕES ESPECIAIS: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 8.917.541.890 51.743.581.777 51.743.581.777 0 0 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 114.640.244.022 167.038.607.780 167.119.546.839 2.140.463.736 2.140.449.443 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 4.416.894 3.059.305 3.059.305 3.608.757 3.608.757 0911 OPERAÇÕES ESPECIAIS - REMUNERAÇÃO DE AGENTES FINANCEIROS 1.027.563.005 1.209.604.129 1.149.932.054 0 0 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 47.775.232.999 38.431.137.393 5.218.431.727 5.218.431.727 1144 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 5.918.631.824 6.591.523.185 6.591.523.185 0 0 1191 AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA 7.703.162.125 8.340.785.664 8.340.785.664 0 0 2315 POLÍTICA ECONÔMICA PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO 213.306.955 423.251.458 403.222.240 368.087.680 624.154.792 2318 GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES 185.833.601 162.425.312 162.425.312 0 0 2801 NEOINDUSTRIALIZAÇÃO, AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL 1.229.654.488 1.388.507.500 888.507.500 0 0 5811 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 14.399.999 14.846.400 14.846.400 0 0 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 12.074.965.327 13.291.391.051 13.283.705.548 14.948.622.422 15.725.666.136 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.399.999 14.846.400 14.846.400 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.738.681.658 2.240.124.859 2.240.124.859 119.052.694 119.052.694 20 AGRICULTURA 13.816.356.259 15.432.308.849 15.432.308.849 0 0 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.827.298.035 3.488.507.500 2.638.507.500 0 0 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.537.301.201.383 3.067.392.036.685 3.085.656.155.554 2.142.880.846 2.142.880.846 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 47.775.232.999 38.431.137.393 5.218.431.727 5.218.431.727 Subfuncao 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 247.552.896 239.685.622 239.685.622 165.361.071 165.361.071 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.687.871.104 9.314.431.472 9.317.287.874 9.990.966.199 9.992.757.094 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 17.813.413 187.299.873 178.185.122 156.800.000 426.786.911 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 242.651.233 262.703.942 262.703.942 346.487.680 346.987.680 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.321.526.355 1.522.339.276 1.511.424.809 2.553.030.000 2.957.810.201 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 123.590.332 257.853.271 257.853.271 267.964.315 267.964.315 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 0 0 100.000 100.100.000 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 23.312.213 10.193.203 9.699.885 297.700 297.700 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 14.399.999 14.846.400 14.846.400 0 0 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.683.303.703 2.240.124.859 2.240.124.859 119.052.694 119.052.694 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 396.214.359 420.054.073 420.054.073 373.811.608 373.811.608 364 ENSINO SUPERIOR 2.374.274 1.000.000 10.980.631 1.000.000 985.707 605 ABASTECIMENTO 5.901.156.973 6.552.523.185 6.552.523.185 0 0 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 7.915.674.137 8.879.785.664 8.879.785.664 0 0 693 COMÉRCIO EXTERIOR 2.827.298.035 3.488.507.500 2.638.507.500 0 0 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.238.086.134.363 1.560.618.793.262 1.560.618.793.262 0 0 842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 8.917.541.890 51.743.581.777 51.743.581.777 0 0 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 667.023.365.232 720.994.797.827 720.994.797.827 0 0 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 21.238.263.286 34.631.325.299 34.631.325.299 0 0 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 372.488.603.686 392.401.448.449 408.539.378.333 0 0 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 153.721.121.299 224.511.019.741 224.602.180.234 3.235.684.695 3.235.684.695 847 TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 78.893.133.880 83.566.900.649 85.601.929.141 0 0 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 47.775.232.999 38.431.137.393 5.218.431.727 5.218.431.727