DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400991 991 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA
Unidade: 25101 MINISTÉRIO DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 993.060.321 Atividade 889.412.841 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 105.259.942 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 105.259.942 F 3-ODC 2 90 0 1000 102.934.756 F 4-INV 2 90 0 1000 2.325.186 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 11.139.180 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 11.139.180
11.139.180 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 639.296.140 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 639.296.140 639.296.140 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 32.305.492 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
F
3-ODC
1
90
0
1000 32.305.492
32.305.492 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.112.087 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 65
F
3-ODC
2
90
0
1000 1.112.087
1.112.087 0032 21CR Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 04 123 200.000 0032 21CR 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional Contrato gerido (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 200.000
200.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 100.100.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 100.100.000 100.100.000 Operação Especial 103.647.480 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.940.231 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 13.940.231 13.940.231 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 89.707.249 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
F
1-PES
0
91
0
1000 89.707.249
89.707.249 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.199.828 Operação Especial 1.199.828 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 200.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 200.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 181.818 F 3-ODC 2 91 0 1000 18.182 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 0556 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 04 364 985.707 0909 0556 0001 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 985.707 985.707 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 260.000