DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401002 1002 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA
Unidade: 25208 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 320.270.375 Atividade 194.361.274 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 30.979.043 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1050 1050 1050 30.979.043 10.200.000 17.180.212 582.082 3.016.749 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.315.164 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
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3-ODC
1
90
0
1052 1.315.164
1.315.164 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 157.007.353 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1050 1052 157.007.353 15.613.025 141.394.328 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 4.955.470 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
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3-ODC
1
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0
1052 4.955.470
4.955.470 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 104.244 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 4
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2
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1050 104.244
104.244 Operação Especial 125.909.101 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 105.112.463 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
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1
90
0
1056 105.112.463
105.112.463 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 20.796.638 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
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1052 20.796.638
20.796.638 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 423.636 Operação Especial 423.636 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
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1052 14.121
14.121 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 409.515 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
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0
1000 409.515 409.515 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 369.357 Operação Especial 369.357 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 369.357 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
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80
0
1050 369.357
369.357 0999 Reserva de Contingência 117.960.539 Operação Especial 117.960.539 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 117.960.539 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
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1052 117.960.539
117.960.539