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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1008

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401008 1008 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 28000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Unidade: 28101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 289.340.505 Atividade 264.209.372 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 51.198.463 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F F F F

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2 2

90 90 91 90

0 0 0 0

1000 1050 1000 1000 51.198.463 41.322.828 110.448 3.000.000 6.765.187 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.024.224 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.024.224

1.024.224 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 205.377.530 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 205.377.530 205.377.530 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 6.309.155 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 6.309.155

6.309.155 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 300.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 15

F

3-ODC

2

90

0

1000 300.000

300.000 Operação Especial 25.131.133 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 25.131.133 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

F

1-PES

0

91

0

1000 25.131.133

25.131.133 0999 Reserva de Contingência 1.077.631.113 Operação Especial 1.077.631.113 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.077.631.113 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios

F

9-RES

0

99

0

1086 1.077.631.113

1.077.631.113 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 99.302.356 Atividade 99.302.356 2801 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 300.000 2801 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional Iniciativa implementada (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 300.000

300.000 2801 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior 23 693 45.200.000 2801 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional Sistema mantido (unidade): 12

F F F

3-ODC 4-INV 4-INV

2 2 2

90 90 90

0 0 0

1086 1000 1086 45.200.000

40.500.000 200.000 4.500.000 2801 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 3.150.000 2801 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional Ação implementada (unidade): 60

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 90 90

0 0 0

1000 1086 1086 3.150.000 150.000 2.970.000 30.000 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 17.104.761