DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401014 1014 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 28000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Unidade: 28203 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 452.448.203 Atividade 273.142.061 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 3.163.116 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1050 3.163.116
3.163.116 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 256.234.992 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
0
1050 256.234.992 256.234.992 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 13.688.549 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1050 13.688.549
13.688.549 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 55.404 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1050 55.404
55.404 Operação Especial 179.306.142 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 133.195.572 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S
1-PES
1
90
0
1050 133.195.572
133.195.572 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 46.110.570 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
0
91
0
1050 46.110.570
46.110.570 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
0
1050 14.121
14.121 0999 Reserva de Contingência 537.639.617 Operação Especial 537.639.617 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 537.639.617 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F F
9-RES 9-RES
0 0
99 99
0 0
1050 1052 537.639.617
537.586.302 53.315 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 102.299.082 Atividade 102.299.082 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 102.299.082 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional Registro realizado (unidade): 589.318
F F F F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2 2 2 2
50 80 90 90 91 90 90
0 0 0 0 0 0 0
1050 1050 1000 1050 1050 1000 1050 102.299.082 1.650 375.000 1.500.000 82.645.321 9.998.363 500.000 7.278.748 Total 1.092.401.023