Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1030

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401030 1030 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 30000 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade: 30107 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 43.607 43.607 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 13.000

13.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.262.478 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional

S

3-ODC

1

90

0

1000 1.262.478 1.262.478 0999 Reserva de Contingência 554.163.421 Operação Especial 554.163.421 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 554.163.421 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios

F

9-RES

0

99

0

1144 554.163.421

554.163.421 5116 Segurança Pública com Cidadania 617.675.383 Atividade 532.238.680 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 532.238.680 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional Comando operacional realizado (unidade): 285.000

F F F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV

2 2 2 6 6

90 90 90 90 99

0 0 0 0 0

1000 1144 1144 1000 1000 505.612.578

300.000 438.606.863 50.895.215 11.510.000 4.300.500 5116 2723 0011 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Rondônia Comando operacional realizado (unidade): 1

F

4-INV

6

90

0

1000 200.000

200.000 5116 2723 0012 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Acre Comando operacional realizado (unidade): 1

F

4-INV

6

90

0

1000 350.000

350.000 5116 2723 0016 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Amapá Comando operacional realizado (unidade): 1

F

4-INV

6

90

0

1000 300.000

300.000 5116 2723 0017 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Tocantins Comando operacional realizado (unidade): 35

F

4-INV

6

90

0

1000 1.000.000

1.000.000 5116 2723 0021 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Maranhão Comando operacional realizado (unidade): 1

F

4-INV

6

99

0

1000 350.000

350.000 5116 2723 0024 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Rio Grande do Norte Comando operacional realizado (unidade): 1

F

4-INV

6

90

0

1000 400.000

400.000 5116 2723 0025 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado da Paraíba Comando operacional realizado (unidade): 1

F

4-INV

6

90

0

1000 200.000

200.000 5116 2723 0026 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Pernambuco Comando operacional realizado (unidade): 7

F F

4-INV 4-INV

6 6

90 99

0 0

1000 1000 2.440.000

2.090.000 350.000 5116 2723 0027 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Alagoas Comando operacional realizado (unidade): 11

F F

4-INV 4-INV

6 6

90 99

0 0

1000 1000 350.001

350.000 1 5116 2723 0029 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado da Bahia Comando operacional realizado (unidade): 9

F F

4-INV 4-INV

6 6

90 99

0 0

1000 1000 900.000

300.000 600.000 5116 2723 0031 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Minas Gerais Comando operacional realizado (unidade): 10

F

4-INV

6

99

0

1000 100.000

100.000