DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401047 1047 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 30000 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade: 30911 FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0999 Reserva de Contingência 118.156.028 Operação Especial 118.156.028 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 118.156.028 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 118.156.028 F 9-RES 0 99 0 9052 48.652.482 F 9-RES 0 99 0 9251 69.503.546 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.989.081.312 Atividade 832.032.389 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 615.033.905 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional Iniciativa implementada (% de execução): 100 615.033.905 F 3-ODC 1 90 0 1050 32.699.230 F 3-ODC 1 90 0 1052 73.346.548 F 3-ODC 1 90 0 1096 25.863.570 F 3-ODC 1 90 0 1121 305.147.985 F 3-ODC 1 90 0 9052 69.503.546 F 4-INV 1 40 0 1052 37.000.000 F 4-INV 1 90 0 1050 42.175.580 F 4-INV 1 90 0 1121 29.297.446 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 216.998.484 5116 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional Servidor aprestado (unidade): 1.430 216.998.484 F 3-ODC 1 90 0 1096 25.194.600 F 3-ODC 1 90 0 1121 188.803.884 F 4-INV 1 90 0 1121 3.000.000 Projeto 4.000.000 5116 15P9 Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 4.000.000 5116 15P9 0053 Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública - No Distrito Federal Obra concluída (% de execução física): 10

F

4-INV

1

90

0

1121 4.000.000

4.000.000 Operação Especial 1.153.048.923 5116 00CA Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 06 128 17.340.300 5116 00CA 0001 Concessão de Bolsas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - Nacional Bolsa concedida (unidade): 25.030

F

3-ODC

1

90

0

1050 17.340.300

17.340.300 5116 00R2 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional 06 181 1.083.708.623 5116 00R2 0001 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional Unidade da Federação atendida (unidade): 27 1.083.708.623 F 3-ODC 1 31 0 1251 346.786.760 F 4-INV 1 31 0 1251 637.631.083 F 4-INV 1 31 0 9251 99.290.780 5116 00U1 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro - Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022 06 482 2.000.000 5116 00U1 0001 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro - Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022 - Nacional Subvenção concedida (unidade): 150

F

3-ODC

1

90

0

1050 2.000.000

2.000.000 5116 00UZ Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres 06 422 24.000.000 5116 00UZ 0001 Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres - Nacional Centro implementado (% de execução): 10 24.000.000 F 4-INV 1 90 0 1052 22.026.291 F 4-INV 1 90 0 1121 1.973.709 5116 00V0 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE 06 422 26.000.000 5116 00V0 0001 Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE - Nacional Centro implementado (% de execução): 6

F

4-INV

1

90

0

1121 26.000.000

26.000.000 Total 2.107.237.340