DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401050 1050 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 75.296.453.783 86.596.125.804 85.980.724.334 8.020.229.234 8.333.946.639 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.365.273.239 2.581.700.479 2.577.428.277 2.865.350.272 3.090.049.945 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 33.948.631 40.448.643 40.448.643 42.692.613 42.692.613 0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 72.440.512.988 78.946.572.379 78.345.171.944 1.935.005.241 1.935.005.241 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 124.605.195 221.700.279 213.645.825 191.993.522 184.150.716 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 1.544.655 1.967.400 1.895.869 485.003 485.003 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 4.452.975.904 4.452.975.904 2.670.216.930 2.670.216.930 2306 POLÍTICA NUCLEAR 60.210.135 54.989.547 53.705.917 48.978.077 71.465.501 2318 GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES 17.850.831 14.200.000 14.700.000 10.000.000 10.000.000 2321 RECURSOS HÍDRICOS: ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE 4.418.294 2.000.000 2.000.000 1.577.714 2.577.714 3101 ENERGIA ELÉTRICA 108.926.522 114.347.055 113.799.264 110.343.017 141.429.090 3102 MINERAÇÃO SEGURA E SUSTENTÁVEL 82.223.307 91.203.781 91.203.781 76.453.455 77.439.162 3103 PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS 54.240.271 52.062.938 52.062.938 43.454.085 84.755.419 3107 TRANSIÇÃO ENERGÉTICA 0 10.357.399 10.085.972 14.679.305 14.679.305 6113 OCEANO, ZONA COSTEIRA E ANTÁRTICA 2.699.714 11.600.000 11.600.000 9.000.000 9.000.000 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 16.921.718 22.752.756 22.852.756 20.531.928 21.531.928 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 225.456.562 227.287.679 227.287.679 291.503.456 346.520.471 18 GESTÃO AMBIENTAL 3.209.768 4.000.000 4.000.000 14.855.166 14.855.166 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 348.557.695 337.151.667 337.151.667 0 132.600.055 22 INDÚSTRIA 940.393.563 1.085.352.402 1.085.852.402 1.105.511.097 1.107.496.804 25 ENERGIA 1.161.454.724 1.256.251.286 1.249.776.236 1.747.765.024 1.878.722.458 28 ENCARGOS ESPECIAIS 72.600.459.753 79.210.354.110 78.600.827.690 2.169.845.633 2.162.002.827 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 4.452.975.904 4.452.975.904 2.670.216.930 2.670.216.930 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.020.056 5.879.492 5.860.123 8.400.939 8.400.939 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.841.228.995 2.023.821.514 2.021.089.681 2.221.296.005 2.363.357.036 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 96.890.216 101.779.983 101.779.983 92.790.502 167.863.093 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 58.658.191 63.565.353 63.015.289 57.081.928 56.364.353 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.514.468 0 0 0 0 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.466.249 4.340.988 4.236.935 2.112.000 2.112.000 130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 12.145.315 7.050.753 7.050.753 10.750.659 10.750.659 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 7.395.117 10.000.000 9.506.682 9.200.000 8.540.642 182 DEFESA CIVIL 17.850.831 14.200.000 14.700.000 10.000.000 10.000.000 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 668.557 8.299.721 7.906.787 330.746 330.746 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 225.456.562 227.287.679 227.287.679 291.503.456 346.520.471 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 152.349.159 154.187.666 154.187.666 176.933.006 185.544.418 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 3.209.768 4.000.000 4.000.000 14.855.166 14.855.166 544 RECURSOS HÍDRICOS 4.418.294 2.000.000 2.000.000 1.577.714 2.577.714 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 70.166.239 61.489.547 60.205.917 48.978.077 47.694.244 663 MINERAÇÃO 37.074.385 65.250.000 65.250.000 49.753.455 50.739.162 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 6.582.140 8.847.841 8.847.841 12.719.804 12.719.804 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 26.648.142 29.970.053 28.922.262 27.052.016 26.138.089 752 ENERGIA ELÉTRICA 29.719.388 36.209.692 36.709.692 27.679.121 48.679.121 753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 3.530.103 5.109.462 4.857.404 6.081.318 6.081.318 754 BIOCOMBUSTÍVEIS 132.657 561.300 561.300 1.152.048 2.152.048 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 72.440.512.988 78.946.572.379 78.345.171.944 1.935.005.241 1.935.005.241 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 249.815.963 360.726.477 352.600.492 342.759.103 355.303.445 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 4.452.975.904 4.452.975.904 2.670.216.930 2.670.216.930 UO 32101 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 386.382.440 1.389.027.961 1.378.184.751 1.061.860.947 1.050.876.416 32202 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM 616.201.627 884.442.104 884.942.104 870.272.332 871.272.332