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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1056

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401056 1056 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Unidade: 32202 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 658.133.527 Atividade 658.133.527 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 30.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1045 30.500.000 30.500.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 29.547.127 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 29.547.127

29.547.127 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 559.591.408 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 559.591.408 559.591.408 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 23.439.826 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

F

3-ODC

1

90

0

1000 23.439.826

23.439.826 0032 21HF Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 14.855.166 0032 21HF 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina Área recuperada (ha): 188

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1045 1045 14.855.166

14.355.166 500.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 22 131 200.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

F

3-ODC

2

90

0

1045 200.000 200.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.530.639 Operação Especial 5.530.639 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 5.529.639 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

F F

1-PES 3-ODC

1 1

90 90

0 0

1000 1000 5.529.639 5.471.837 57.802 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

F

1-PES

1

90

0

1000 1.000

1.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 593.292 Operação Especial 593.292 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 593.292 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional

S

3-ODC

1

90

0

1000 593.292 593.292 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 150.000 Operação Especial 150.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 150.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1045 150.000

150.000 0999 Reserva de Contingência 143.533.705 Operação Especial 143.533.705 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 143.533.705 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios

F

9-RES

0

99

0

1045 143.533.705

143.533.705 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 10.000.000 Atividade 10.000.000 2318 21HC Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC 22 182 10.000.000