DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401063 1063 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade: 32266 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1052 38.000
38.000 0999 Reserva de Contingência 612.370.315 Operação Especial 612.370.315 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 612.370.315 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
F
9-RES
0
99
0
1052 612.370.315
612.370.315 3101 Energia Elétrica 113.491.001 Atividade 113.491.001 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 41.201.324 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional Solicitação atendida (unidade): 4.470.000
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
2 2 2
32 90 90
0 0 0
1052 1000 1052 41.201.324
670.000 20.000.000 20.531.324 3101 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 25 752 5.677.797 3101 2C42 0001 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional Evento realizado (unidade): 221
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
90 91
0 0
1052 1052 5.677.797 5.428.174 249.623 3101 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 10.750.659 3101 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional Ato de Outorga emitido (unidade): 449
F
3-ODC
2
90
0
1052 10.750.659
10.750.659 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 12.719.804 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional Ato regulatório publicado (unidade): 266
F
3-ODC
2
90
0
1052 12.719.804 12.719.804 3101 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 43.141.417 3101 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional Fiscalização realizada (unidade): 2.446
F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC
2 2 2
32 90 90
0 0 0
1052 1000 1052 43.141.417 18.202.207 11.000.000 13.939.210 Total 2.988.056.909