DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401065 1065 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade: 32314 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 208.201.371 Atividade 208.201.371 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 26.063.174 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1050 1000 1000 26.063.174 21.134.067 1.304.815 2.828.857 795.435 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 3.643.257 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 3.643.257
3.643.257 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 169.654.241 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
1
90
0
1000 169.654.241 169.654.241 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 8.240.699 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 8.240.699
8.240.699 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 600.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 6
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3-ODC
2
90
0
1000 600.000
600.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.142.264 Operação Especial 1.142.264 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.141.264 0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES 3-ODC
1 1
90 90
0 0
1000 1000 1.141.264
1.129.703 11.561 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.000 0901 0625 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
1
90
0
1000 1.000
1.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 285.746 Operação Especial 285.746 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 285.746 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior
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3-ODC
2
80
0
1000 285.746
285.746 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 196.200 Operação Especial 196.200 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 196.200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1000 196.200
196.200 3107 Transição Energética 13.879.305 Atividade 13.879.305 3107 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 6.645.939 3107 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional Documento produzido (unidade): 40
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3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1080 1080 6.645.939 5.845.939 800.000