DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401078 1078 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 33000 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Unidade: 33101 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.673.733.694 Atividade 1.414.717.939 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 108.833.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
S S S
3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2
90 91 90
0 0 0
1001 1001 1001 108.833.200 99.814.259 2.673 9.016.268 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 4.085.376 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 4.085.376
4.085.376 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 1.250.977.278 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1001 1.250.977.278 1.250.977.278 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 42.733.999 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
S S
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 0
1000 1002 42.733.999
24.972.809 17.761.190 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 977.500 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 57
S
3-ODC
2
90
0
1001 977.500
977.500 0032 21FS Gestão das Políticas de Previdência Social 09 122 1.550.158 0032 21FS 0001 Gestão das Políticas de Previdência Social - Nacional Ação realizada (unidade): 450
S
3-ODC
2
90
0
1001 1.550.158 1.550.158 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 09 131 5.560.428 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
S
3-ODC
2
90
0
1001 5.560.428 5.560.428 Operação Especial 259.015.755 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 129.726 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1056 129.726 129.726 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 258.886.029 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
S
1-PES
0
91
0
1001 258.886.029
258.886.029 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 843.437.794 Operação Especial 843.437.794 0901 00N2 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295- 77.2004.4.01.3400 28 846 843.437.794 0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 843.437.794
843.437.794 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 930.000 Operação Especial 930.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 930.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
S
3-ODC
2
80
0
1001 930.000
930.000 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 10.178.493 Atividade 10.178.493 2314 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência 09 271 4.099.452