DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401084 1084 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 33000 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Unidade: 33206 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 58.757.220 Atividade 51.677.623 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 21.265.996 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
S S
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1003 1003 21.265.996 17.525.715 3.740.281 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 273.660 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1003 273.660
273.660 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 28.629.867 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1003 28.629.867 28.629.867 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 1.148.614 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1003 1.148.614
1.148.614 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 359.486 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 8
S
3-ODC
2
90
0
1003 359.486
359.486 Operação Especial 7.079.597 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.359.487 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1003 4.359.487 4.359.487 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 2.720.110 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
S
1-PES
0
91
0
1003 2.720.110
2.720.110 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
S
1-PES
1
90
0
1003 14.121 14.121 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 60.000 Operação Especial 60.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 60.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
S
3-ODC
2
80
0
1003 60.000
60.000 0999 Reserva de Contingência 11.600.927 Operação Especial 11.600.927 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 11.600.927 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
S S S
9-RES 9-RES 9-RES
0 0 0
99 99 99
0 0 0
1003 1039 1049 11.600.927
9.850.228 1.678.032 72.667 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 314.518 Atividade 314.518 2314 2592 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 09 125 314.518