DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401096 1096 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 2024 Total 231.865.128.583 241.609.625.685 246.557.970.224 261.097.731.347 270.698.242.024 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 21.834.000.272 22.691.048.324 22.591.148.324 26.388.044.814 26.313.498.083 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 141.464.500 498.154.430 498.154.430 4.768.445.845 4.768.445.845 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 34.434.919 425.966.360 425.966.360 278.175.988 276.855.636 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 3.513.735 5.933.262 5.933.262 6.770.000 8.330.428 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 19.647.238.205 170.079.007 20.688.750.238 286.997.299 2322 SANEAMENTO BÁSICO 335.311.991 464.000.000 465.000.001 378.900.000 356.359.611 5117 QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 25.253.120.111 27.910.688.137 27.910.688.137 31.781.015.000 31.288.876.814 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 97.518.758.992 85.378.706.952 102.929.720.222 91.804.085.615 107.240.609.386 5119 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 51.392.467.901 45.854.705.885 55.478.715.730 45.721.538.688 61.413.678.250 5120 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE 2.730.908.134 4.548.400.000 3.181.226.335 2.572.312.417 2.455.487.862 5121 GESTÃO, TRABALHO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA SAÚDE 15.707.181.943 16.777.758.130 16.883.610.902 18.732.298.865 18.396.470.532 5122 SAÚDE INDÍGENA 3.099.354.606 2.919.400.000 1.463.565.097 1.581.401.942 1.509.642.031 5123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE 13.661.111.958 14.317.626.000 14.384.162.417 16.225.991.935 16.225.444.802 5133 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 153.499.520 170.000.000 170.000.000 170.000.000 157.545.445 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 3.000.000 3.000.000 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.414.592.174 11.509.994.330 11.509.994.330 13.414.839.874 13.414.839.874 10 SAÚDE 220.271.448.398 209.920.249.360 234.345.753.097 222.191.496.402 252.193.519.942 28 ENCARGOS ESPECIAIS 179.088.011 529.143.790 529.143.790 4.802.644.833 4.802.884.909 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 19.647.238.205 170.079.007 20.688.750.238 286.997.299 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 66.163.102 70.500.000 70.500.000 63.930.000 59.303.868 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.260.155.467 21.335.631.439 21.310.631.439 23.469.451.528 23.300.233.881 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 26.218.905 34.619.838 36.619.838 30.207.936 40.328.793 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 850.128.390 1.157.139.562 1.120.662.512 1.251.648.299 1.118.129.386 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.296.471.921 2.706.400.000 2.822.994.732 3.870.365.640 3.741.184.791 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 278.243.242 292.500.000 217.600.000 287.800.000 266.715.168 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 7.074.224 2.300.000 2.300.000 0 0 212 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 0 0 0 0 2.000.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 11.414.592.174 11.509.994.330 11.509.994.330 13.414.839.874 13.414.839.874 301 ATENÇÃO BÁSICA 51.355.074.451 45.854.705.885 55.478.715.730 45.721.538.688 61.413.678.250 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 97.338.619.431 85.130.706.952 102.703.965.601 91.571.085.615 107.017.632.184 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 25.562.207.253 28.965.688.137 28.943.442.758 32.443.015.000 31.927.767.576 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 361.672.843 382.700.000 382.700.000 378.581.060 389.308.587 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 13.257.688.317 13.904.926.000 13.971.462.417 15.827.410.875 15.817.601.456 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 153.499.520 170.000.000 170.000.000 170.000.000 157.545.445 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.030.247.304 1.098.310.390 1.098.310.390 1.224.033.072 1.224.033.072 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 14.809.421 16.000.000 16.000.000 16.000.000 14.886.776 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 7.950.588 27.600.000 27.600.000 27.600.000 25.577.967 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS 2.979.034.941 2.788.400.000 1.292.912.324 1.446.089.732 1.379.543.074 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 345.502.523 381.000.000 420.652.773 315.312.210 301.471.781 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 151.388.933 221.500.000 222.500.001 200.400.000 186.318.283 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 400.000 17.400.000 17.400.000 12.500.000 11.701.447 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.948.535.832 1.589.000.000 1.635.378.066 1.595.413.959 1.550.063.542 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 829.564.905 2.580.500.000 1.166.948.269 891.468.458 826.157.611 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 126.087.461 145.010.000 168.745.090 176.000.000 222.692.674 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 25.837.000 17.000.000 17.000.000 18.022.325 16.701.973 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.177.960.438 1.562.854.947 1.562.854.947 5.986.266.838 5.985.827.266 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 19.647.238.205 170.079.007 20.688.750.238 286.997.299 UO 36201 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 9.822.839.612 8.734.524.917 8.575.619.223 9.469.569.778 9.557.183.503