DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401099 1099 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Unidade: 36201 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.170.400.382 Atividade 1.382.293.839 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 131.704.025 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
S S S S
3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2
90 90 90 90
6 6 6 6
1002 1049 1001 1002 131.704.025 120.972.834 1.463.811 4.633.690 4.633.690 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 15.388.848 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
S
3-ODC
1
90
0
1000 15.388.848
15.388.848 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.178.293.887 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S
1-PES
1
90
6
1001 1.178.293.887 1.178.293.887 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 56.907.079 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
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3-ODC
1
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6
1000 56.907.079
56.907.079 Operação Especial 788.106.543 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 532.242.175 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1002 1056 532.242.175
25.737.832 506.504.343 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 255.864.368 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
S
1-PES
0
91
6
1001 255.864.368
255.864.368 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.752.634 Operação Especial 27.752.634 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 27.752.634 0901 00WU 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - No Estado do Rio de Janeiro
S S
1-PES 3-ODC
1 1
90 90
6 0
1001 1001 27.752.634
6.150.444 21.602.190 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 183.735 Operação Especial 183.735 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 183.735 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
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0
1000 183.735
183.735 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 3.338.565.544 Atividade 3.338.565.544 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 104.315.000 5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 12
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1001 104.315.000
104.315.000 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 1.444.250.544