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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1107

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401107 1107 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Unidade: 36211 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.099.540.273 Atividade 294.193.259 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 121.008.047 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional

S S S S S

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV

2 2 2 2 2

90 90 90 90 90

6 6 6 6 6

1001 1002 1049 1001 1002 121.008.047 56.106.283 53.750.799 6.458.306 3.706.952 985.707 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 33.019.020 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

S

3-ODC

1

90

0

1000 33.019.020

33.019.020 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 121.585.463 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

S

1-PES

1

90

6

1001 121.585.463 121.585.463 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 14.759.122 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

S

3-ODC

1

90

6

1000 14.759.122

14.759.122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 300.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado (unidade): 6

S

3-ODC

2

90

0

1001 300.000

300.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 2.131.499 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade): 400

S

3-ODC

2

90

6

1002 2.131.499

2.131.499 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 1.390.108 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

S

3-ODC

2

90

6

1002 1.390.108 1.390.108 Operação Especial 1.805.347.014 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.785.313.305 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1002 1056 1.785.313.305 1.745.654.946 39.658.359 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 20.033.709 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

S

1-PES

0

91

6

1001 20.033.709

20.033.709 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 264.724.548 Operação Especial 264.724.548 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 264.724.548 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional

S S

1-PES 3-ODC

1 1

90 90

6 0

1001 1001 264.724.548

222.738.817 41.985.731 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.183.745 Operação Especial 1.183.745 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 14.121 14.121 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.169.624