DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401119 1119 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Unidade: 36901 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional
S
1-PES
1
90
6
1001 1.000
1.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 273.346.839 Operação Especial 273.346.839 0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID 28 845 11.141.545 0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - Exterior
S
3-ODC
2
80
0
1002 11.141.545
11.141.545 0909 00NK Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI 28 845 5.560.428 0909 00NK 0002 Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - Exterior
S
3-ODC
2
80
0
1002 5.560.428
5.560.428 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
S
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 6.630.745 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal
S
3-ODC
1
90
0
1000 6.630.745 6.630.745 0909 09LP Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 10 303 250.000.000 0909 09LP 0001 Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS - Nacional
S
5-IFI
3
90
0
1002 250.000.000
250.000.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.583.428 Operação Especial 7.583.428 0910 00QB Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) 28 846 5.560.428 0910 00QB 0002 Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) - Exterior
S
3-ODC
2
80
0
1002 5.560.428
5.560.428 0910 00XH Contribuição voluntária ao Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) 28 212 2.000.000 0910 00XH 0002 Contribuição voluntária ao Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) - Exterior Contribuição efetuada (R$ mil): 2.000
S
3-ODC
2
90
0
1002 2.000.000
2.000.000 0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 28 846 23.000 0910 0220 0002 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Exterior
S
3-ODC
2
80
0
1002 23.000
23.000 0999 Reserva de Contingência 213.596.954 Operação Especial 213.596.954 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 213.596.954 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
S
1-PES
1
90
6
1001 213.596.954
213.596.954 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 27.950.311.270 Atividade 27.950.311.270 5117 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 3.357.200.000 5117 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional Ente federativo apoiado (unidade): 5.571
S
3-ODC
1
90
6
1002 1.555.512.000
1.555.512.000 5117 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia Ente federativo apoiado (unidade): 52
S S
3-ODC 3-ODC
1 1
31 41
6 6
1002 1002 14.992.083
272.118 14.719.965