DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401122 1122 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Unidade: 36901 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 413.000.000 5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 67
S
3-ODC
1
90
6
1001 413.000.000
413.000.000 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 1.260.749.456 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 1.260.749.456 Ente federativo apoiado (unidade): 27 S 3-ODC 1 80 6 1001 7.000.000 S 3-ODC 1 90 6 1001 1.253.749.456 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 14.987.000.000 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 92 12.940.000.000
S
3-ODC
1
31
6
1001
8.000.000 S 3-ODC 1 90 6 1001 55.000.000 S 3-ODC 1 90 6 1002 12.877.000.000 5117 4705 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Rondônia Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 908.256
S
3-ODC
1
41
6
1001 10.849.101
10.849.101 5117 4705 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Acre Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 257.054
S
3-ODC
1
31
6
1001 3.070.501
3.070.501 5117 4705 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amazonas Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 873.983
S
3-ODC
1
31
6
1001 10.439.701
10.439.701 5117 4705 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Roraima Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 171.370
S
3-ODC
1
31
6
1001 2.047.001
2.047.001 5117 4705 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Pará Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 1.250.994
S
3-ODC
1
31
6
1001 14.943.101
14.943.101 5117 4705 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amapá Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 171.370
S
3-ODC
1
31
6
1001 2.047.001
2.047.001 5117 4705 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Tocantins Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 359.875
S
3-ODC
1
31
6
1001 4.298.701
4.298.701 5117 4705 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Maranhão Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 1.645.143
S
3-ODC
1
31
6
1001 19.651.201
19.651.201 5117 4705 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Piauí Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 1.285.268
S
3-ODC
1
31
6
1001 15.352.501
15.352.501 5117 4705 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Ceará Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 7.677.333
S
3-ODC
1
31
6
1001 91.705.601
91.705.601 5117 4705 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Norte Fármaco/insumo estratégico disponibilizado (unidade): 2.262.072
S
3-ODC
1
31
6
1001 27.020.401
27.020.401