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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1156

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401156 1156 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Unidade: 36901 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5121 20QG 0002 Atuação Internacional do Ministério da Saúde - Exterior Iniciativa realizada (unidade): 20

S S S

3-ODC 3-ODC 3-ODC

2 2 2

80 90 90

6 6 6

1001 1001 1002 3.809.520 2.409.520 700.000 700.000 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 3.357.673.841 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional Pessoa qualificada (unidade): 139.608

S S S S S S S

3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC

2 2 2 2 2 6 6

31 80 80 90 90 50 99

6 6 6 6 6 6 6

1001 1001 1002 1001 1002 1001 1001 3.356.173.841 6.950.535 5.560.428 29.058.407 3.131.997.250 181.307.221 300.000 1.000.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro Pessoa qualificada (unidade): 70

S

3-ODC

6

50

6

1001 1.200.000 1.200.000 5121 20YD 0042 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Santa Catarina Pessoa qualificada (unidade): 20

S

3-ODC

6

50

6

1001 300.000 300.000 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 445.998.633 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional Sistema mantido (unidade): 2

S S S S S

3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV

2 2 3 2 2

90 90 90 90 90

6 6 6 6 6

1001 1002 1001 1001 1002 445.998.633

118.029.293 255.888.859 34.505.554 37.282.127 292.800 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 553.217.501 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional Instituição apoiada (unidade): 1

S S S S

3-ODC 3-ODC 3-ODC 3-ODC

2 2 2 2

80 80 90 90

6 6 6 6

1001 1002 1001 1002 553.217.501 49.580.478 8.340.642 338.214.307 157.082.074 5121 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 94.517.865 5121 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional Projeto apoiado (unidade): 1

S S

3-ODC 3-ODC

2 2

50 50

6 6

1001 1002 94.517.865

50.961.183 43.556.682 5121 218U Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems 10 122 18.534.759 5121 218U 0001 Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems - Nacional Entidade apoiada (unidade): 2

S

3-ODC

2

50

6

1001 18.534.759

18.534.759 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 134.303.398 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional Atendimento realizado (unidade): 3.670.534

S S S

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 6 3

90 99 90

6 6 6

1002 1001 1001 118.701.598

83.406.412 11.200.000 24.095.186 5121 21CF 0011 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - No Estado de Rondônia Atendimento realizado (unidade): 10

S

3-ODC

6

99

6

1001 300.000

300.000 5121 21CF 0016 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - No Estado do Amapá Atendimento realizado (unidade): 100

S

3-ODC

6

50

6

1001 15.101.800

15.101.800