DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401169 1169 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 18.627.405.174 30.754.792.913 29.281.574.882 18.426.061.154 19.214.316.756 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.392.789.918 4.099.788.782 3.903.342.113 3.735.023.368 3.653.304.899 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4.318.708 9.431.513 9.431.513 9.755.617 9.755.617 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 16.885.243 1.810.730.406 1.531.260.515 1.013.814.470 885.434.149 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 1.240.828 5.532.350 5.255.865 4.072.028 3.776.268 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 11.599.608.075 11.599.608.075 1.559.904.361 1.559.904.361 3106 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 12.763.383.733 12.524.231.271 11.611.344.657 11.362.812.629 12.201.438.047 3108 SEGURANÇA VIÁRIA 205.357.135 286.023.568 264.000.869 343.913.555 543.744.090 3901 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 243.429.609 419.446.948 357.331.275 396.765.126 356.959.325 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 7.500.000 7.122.971 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.907.613.672 971.253.239 971.253.239 344.222.831 344.222.831 26 TRANSPORTE 15.697.846.722 16.350.737.330 15.157.642.704 15.494.291.847 16.411.223.530 28 ENCARGOS ESPECIAIS 21.944.780 1.825.694.269 1.545.947.893 1.027.642.115 898.966.034 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 11.599.608.075 11.599.608.075 1.559.904.361 1.559.904.361 Subfuncao 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 392.570.756 583.589.396 466.654.257 388.207.678 398.874.154 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.620.460.010 2.024.027.697 1.954.269.599 2.488.428.494 2.409.660.079 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 109.363.675 109.558.668 128.138.668 110.032.545 225.032.545 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 213.190.678 255.640.678 248.830.814 238.520.265 226.735.286 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.139.834 17.433.900 17.182.547 23.000.000 22.633.690 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 0 2.501.000 2.375.324 0 0 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.907.613.672 971.253.239 971.253.239 344.222.831 344.222.831 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 97.708.266 90.144.081 90.144.081 80.149.074 80.149.074 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0 5.000.000 5.000.000 3.000.000 104.000.000 452 SERVIÇOS URBANOS 476.878 614.900 614.900 18.745.190 18.745.190 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 12.836.634.134 12.571.191.271 11.655.988.032 11.554.439.504 12.375.910.172 783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 278.230.414 563.336.948 460.368.662 437.274.071 396.988.314 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 159.016.856 1.960.893.060 1.681.146.684 1.180.137.141 1.051.461.060 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 11.599.608.075 11.599.608.075 1.559.904.361 1.559.904.361 UO 39101 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.917.246.029 2.862.021.476 2.573.802.960 1.384.612.757 1.242.700.321 39207 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. 553.661.465 921.348.380 813.450.714 765.332.030 718.147.037 39250 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 579.230.846 11.398.741.680 11.417.321.680 1.347.652.779 1.462.652.779 39252 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 14.522.907.084 14.712.620.987 13.616.939.138 14.011.381.249 14.772.734.280 39905 FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO - FUNSET 54.359.750 860.060.390 860.060.390 917.082.339 1.018.082.339 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.984.987.345 2.136.842.848 2.136.842.848 1.730.025.716 1.730.025.716 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.253.281.582 1.881.620.767 1.800.873.969 2.030.506.973 2.177.447.385 4 INVESTIMENTOS 13.389.136.247 15.136.721.223 13.744.249.990 13.096.122.226 13.495.291.253 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0 9.501.878 251.648.041 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 11.599.608.075 11.599.608.075 1.559.904.361 1.559.904.361 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 1.072.780.975 1.532.791.124 11.057.558.783 242.146.163 13.905.277.045 1001 62.666.814 62.666.814 1011 1.500.000 1.845.538.656 1.847.038.656 1050 256.878.281 369.940.356 1.000.000 9.501.878 210.992.566 848.313.081 1051 2.284.723 2.284.723 1052 56.143.629 103.688.264 92.965.924 252.797.817 1056 281.556.017 281.556.017 1144 169.527.641 588.909.091 718.936.648 1.477.373.380 1180 275.227.138 275.227.138 1181 261.782.085 261.782.085 Total 1.730.025.716 0 2.177.447.385 13.495.291.253 251.648.041 0 1.559.904.361 19.214.316.756