DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401172 1172 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Unidade: 39101 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0909 00VR 0020 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Nordeste
F
4-INV
3
90
0
1000 390.093.345
390.093.345 0909 00VR 0030 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sudeste
F
4-INV
3
90
0
1000 20.832.622
20.832.622 0909 00VR 0040 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sul
F
4-INV
3
90
0
1000 20.832.622
20.832.622 0909 00VR 0050 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste
F
4-INV
3
90
0
1000 15.832.622
15.832.622 0909 00VS Participação da União em projetos de concessões e autorizações ferroviárias outorgadas à iniciativa privada 28 846 123.386.684 0909 00VS 0001 Participação da União em projetos de concessões e autorizações ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional
F
4-INV
3
90
0
1000 123.386.684
123.386.684 0909 00XT Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor rodoviário 28 846 5.000.000 0909 00XT 0001 Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor rodoviário - Nacional - (--): 0
F
5-IFI
3
90
0
1000 5.000.000
5.000.000 0909 00XU Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor ferroviário 28 846 237.146.163 0909 00XU 0001 Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor ferroviário - Nacional - (--): 0
F
5-IFI
3
90
0
1000 237.146.163
237.146.163 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 21.451 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional
S
3-ODC
1
90
0
1000 21.451 21.451 0909 0713 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER 28 846 100.000 0909 0713 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - Nacional
F
3-ODC
2
90
0
1000 100.000
100.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.741.268 Operação Especial 3.741.268 0910 00RK Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé 28 846 1.887.792 0910 00RK 0002 Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 1.887.792
1.887.792 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.853.476 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 1.853.476
1.853.476 Total 1.242.700.321