DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401182 1182 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Unidade: 39252 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3106 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR- 163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 8.989.748 3106 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso Trecho rodoviário construído (km): 1
F
4-INV
3
90
0
1000 8.989.748
8.989.748 3106 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 26 782 8.989.748 3106 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA - No Estado do Pará Trecho rodoviário construído (km): 1
F
4-INV
3
90
0
1000 8.989.748
8.989.748 3106 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 4.494.874 3106 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará Trecho rodoviário adequado (km): 1
F
4-INV
3
90
0
1000 4.494.874
4.494.874 3106 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 26 782 26.969.242 3106 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR- 230/PA - No Estado do Pará Trecho rodoviário construído (km): 1
F
4-INV
3
90
0
1000 26.969.242
26.969.242 3106 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 26 782 44.948.736 3106 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe Trecho rodoviário adequado (km): 3
F
4-INV
3
90
0
1000 44.948.736
44.948.736 3106 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 26 782 26.969.242 3106 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe Trecho rodoviário adequado (km): 1
F
4-INV
3
90
0
1000 26.969.242
26.969.242 3106 112N Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS 26 782 4.494.874 3106 112N 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul Ponte construída (% de execução física): 1
F
4-INV
3
90
0
1000 4.494.874
4.494.874 3106 113Y (VETADO) (VETADO) (VETADO) 3106 113Y 0011 (VETADO) (VETADO)
(VETADO) 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 53.938.482 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso Trecho rodoviário construído (km): 2
F
4-INV
3
90
0
1000 53.938.482
53.938.482 3106 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 26 782 63.938.482 3106 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR- 290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul Trecho rodoviário adequado (km): 5
F F
4-INV 4-INV
3 3
90 90
0 0
1000 1011 63.938.482
58.938.482 5.000.000 3106 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 26 782 53.938.482 3106 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas Trecho rodoviário construído (km): 3
F
4-INV
3
90
0
1000 53.938.482
53.938.482 3106 12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR 26 782 4.851 3106 12JL 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR- 163/PR - No Estado do Paraná Trecho rodoviário adequado (km): 1
F
4-INV
3
90
0
1000 4.851
4.851 3106 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 26 782 17.979.495 3106 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina Trecho rodoviário adequado (km): 3
F
4-INV
3
90
0
1000 17.979.495
17.979.495 3106 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR- 158/287/RS 26 782 956.178