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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1186

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401186 1186 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Unidade: 39252 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3106 165F 0549 Adequação de Trecho Rodoviário - Imperatriz/ Açailândia - na BR- 010/MA - No Município de Açailândia - MA Trecho rodoviário adequado (km): 1

F

4-INV

3

90

0

1000 4.851

4.851 3106 165I Construção do Contorno Rodoviário de Goiânia - na BR- 153/GO 26 782 6.000.000 3106 165I 0052 Construção do Contorno Rodoviário de Goiânia - na BR-153/GO - No Estado de Goiás Contorno rodoviário construído (km): 1

F

4-INV

7

90

0

1000 6.000.000

6.000.000 3106 165Q Adequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Luizlâdia do Oeste - na BR-365/MG 26 782 8.899.851 3106 165Q 2788 Adequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Luizlâdia do Oeste - na BR-365/MG - No Município de Luislândia - MG Trecho rodoviário adequado (km): 8

F

4-INV

2

90

0

1000 8.899.851

8.899.851 3106 167L Construção do Contorno de Ilhéus - na BR-415/BA 26 782 8.989.748 3106 167L 0029 Construção do Contorno de Ilhéus - na BR-415/BA - No Estado da Bahia Contorno rodoviário construído (km): 3

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4-INV

3

90

0

1000 8.989.748

8.989.748 3106 167Q Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins (Juscelino Kubitschek), localizada na BR-226/TO 26 782 8.989.748 3106 167Q 0017 Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins (Juscelino Kubitschek), localizada na BR-226/TO - No Estado do Tocantins Ponte construída (% de execução física): 1

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4-INV

3

90

0

1000 8.989.748

8.989.748 3106 167R Construção de Trecho Rodoviário - Barragem de Fronteiras na Rodovia Tronco Norte - BR-226/CE e BR-404/CE 26 782 17.979.495 3106 167R 0023 Construção de Trecho Rodoviário - Barragem de Fronteiras na Rodovia Tronco Norte - BR-226/CE e BR-404/CE - No Estado do Ceará Trecho rodoviário construído (km): 1

F

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3

90

0

1000 17.979.495

17.979.495 3106 169T Construção da nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha na BR- 101/BA-Divisa SE/BA/ES-Entr. BA-274 (Santa Maria Eterna)–Entr. BA-275(A) (Itapebi) 26 782 46.190.674 3106 169T 0029 Construção da nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha na BR-101/BA- Divisa SE/BA/ES-Entr. BA-274 (Santa Maria Eterna)–Entr. BA-275(A) (Itapebi) - No Estado da Bahia Ponte construída (% de execução física): 100

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4-INV

3

90

0

1000 46.190.674

46.190.674 3106 169Y Adequação de Trecho Rodoviário Divisa GO/MS - Fronteira Brasil/Paraguai (Ponte sobre o Rio Apa) - na BR 060/MS 26 782 2.000.000 3106 169Y 0054 Adequação de Trecho Rodoviário Divisa GO/MS - Fronteira Brasil/Paraguai (Ponte sobre o Rio Apa) - na BR 060/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul Trecho adequado (km): 1

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3

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0

1000 2.000.000

2.000.000 3106 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 26 782 13.484.621 3106 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia Trecho rodoviário construído (km): 1

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3

90

0

1000 13.484.621

13.484.621 3106 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 15.494.874 3106 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins Trecho rodoviário construído (km): 2 15.494.874 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.494.874 F 4-INV 3 90 0 1011 1.000.000 3106 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 26 782 4.494.874 3106 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR - No Estado de Roraima Trecho rodoviário construído (km): 4

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3

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0

1000 4.494.874

4.494.874 3106 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 47.448.736 3106 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina Trecho rodoviário adequado (km): 3 47.448.736 F 4-INV 3 90 0 1000 45.948.736 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 500.000 3106 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 26 782 53.938.482 3106 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas Trecho rodoviário adequado (km): 3

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3

90

0

1000 53.938.482

53.938.482 3106 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 26 782 26.969.242