DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401195 1195 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 40000 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 115.422.145.955 121.511.115.571 122.715.884.952 123.692.520.224 123.140.135.974 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 4.521.607.902 2.684.179.600 2.667.944.702 2.140.589.090 2.114.233.880 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 70.179.518 87.651.544 87.651.544 92.099.589 92.099.589 0902 OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO 28.279.461.759 30.615.331.399 31.191.328.182 23.009.366.721 22.994.229.521 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 95.653.551 58.392.885 58.392.885 64.625.256 64.625.256 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 7.399.360 7.399.360 297.796.395 297.796.395 2310 PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA 82.400.383.548 88.044.196.466 88.631.048.858 98.074.078.855 97.504.765.018 4006 ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA SUSTENTÁVEIS 54.859.678 13.964.317 72.119.421 13.964.318 72.386.315 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.798.880.780 744.775.035 744.775.035 68.513.345 68.513.345 11 TRABALHO 112.457.432.106 120.612.896.747 121.817.666.128 123.169.485.639 122.617.101.389 28 ENCARGOS ESPECIAIS 165.833.069 146.044.429 146.044.429 156.724.845 156.724.845 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 7.399.360 7.399.360 297.796.395 297.796.395 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.442.910.056 1.642.631.969 1.627.647.358 1.777.814.703 1.752.854.924 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.031.036 37.473.758 37.523.758 33.288.703 33.338.703 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 282.501.993 341.297.112 333.511.880 295.060.990 283.688.719 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 486.928 1.063.450 1.010.989 930.788 930.788 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 25.344.410 24.094.123 19.047.123 17.651.692 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 5.362.390 0 0 0 0 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.798.880.780 744.775.035 744.775.035 68.513.345 68.513.345 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 81.942.052.978 87.580.323.274 88.102.135.264 97.655.039.242 97.056.800.509 333 EMPREGABILIDADE 216.321.121 141.887.743 209.839.451 134.187.685 167.620.167 334 FOMENTO AO TRABALHO 28.336.308.797 30.639.045.459 31.273.197.346 23.053.864.532 23.096.934.088 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.772.930 16.692.675 18.507.188 4.610.315 4.294.533 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 10.779.842 5.554.925 8.616.799 2.729.494 10.075.202 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 344.737.105 327.626.401 327.626.401 349.636.909 349.636.909 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 7.399.360 7.399.360 297.796.395 297.796.395 UO 40101 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.085.343.483 2.862.856.713 2.899.313.227 2.588.666.572 2.609.499.698 40203 FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 108.339.047 114.996.053 114.348.438 133.484.798 132.666.517 40901 FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR 110.228.463.425 118.533.262.805 119.702.223.287 120.970.368.854 120.397.969.759 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.180.355.392 2.250.353.172 2.250.353.172 1.689.751.083 1.689.751.083 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.911.854.871 88.605.119.982 89.225.795.700 98.640.136.260 98.089.577.976 4 INVESTIMENTOS 50.473.933 32.911.658 41.008.538 55.469.765 68.780.999 5 INVERSOES FINANCEIRAS 28.279.461.759 30.615.331.399 31.191.328.182 23.009.366.721 22.994.229.521 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 7.399.360 7.399.360 297.796.395 297.796.395 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 924.492.787 711.682.707 25.674.228 1.661.849.722 1003 103.974.092 103.974.092 1040 64.375.182.759 64.375.182.759 1041 22.776.113.296 22.776.113.296 1049 31.966.050.462 40.706.771 32.006.757.233 1050 3.763.140 3.763.140 1052 696.744.951 30.198.000 2.400.000 297.796.395 1.027.139.346 1056 68.513.345 68.513.345 1084 41.877.500 41.877.500 9001 55.606.040 55.606.040 9040 801.243.276 801.243.276 9041 218.116.225 218.116.225 Total 1.689.751.083 0 98.089.577.976 68.780.999 22.994.229.521 0 297.796.395 123.140.135.974