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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1203

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401203 1203 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 40000 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Unidade: 40901 FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 92.099.589 Operação Especial 92.099.589 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 116.241 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional

S

3-ODC

1

90

0

1040 116.241

116.241 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 91.983.348 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

S

3-ODC

1

90

0

1040 91.983.348

91.983.348 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 22.994.229.521 Operação Especial 22.994.229.521 0902 0158 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES 11 334 22.994.229.521 0902 0158 0001 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES - Nacional 22.994.229.521 F 5-IFI 0 90 0 1041 22.776.113.296 F 5-IFI 0 90 0 9041 218.116.225 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 97.311.640.649 Atividade 337.141.995 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 51.786.105 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional Atendimento realizado (unidade): 13.013.000 51.186.105 S 3-ODC 2 31 0 1000 12.500 S 3-ODC 2 31 0 1049 13.522.463 S 3-ODC 2 41 0 1000 12.500 S 3-ODC 2 41 0 1049 1.435.649 S 3-ODC 2 90 0 1049 587.500 S 4-INV 2 31 0 1000 12.500 S 4-INV 2 31 0 1049 30.192.394 S 4-INV 2 41 0 1000 12.500 S 4-INV 2 41 0 1049 5.398.099 2310 20JT 0014 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - No Estado de Roraima Atendimento realizado (unidade): 152.671 600.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 S 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 8.346.522 2310 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional Relatório emitido (unidade): 101 7.230.519 S 3-ODC 2 31 0 1049 406.497 S 3-ODC 2 41 0 1049 206.500 S 3-ODC 2 90 0 1000 5.611.025 S 3-ODC 2 90 0 1049 306.497 S 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2310 20YY 0014 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado de Roraima Relatório emitido (unidade): 100 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 100.000 2310 20YY 0023 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado do Ceará Relatório emitido (unidade): 1

S

3-ODC

6

50

0

1000 200.000

200.000 2310 20YY 0031 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado de Minas Gerais Relatório emitido (unidade): 5

S

3-ODC

6

50

0

1000 216.003

216.003 2310 20YY 0033 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado do Rio de Janeiro Relatório emitido (unidade): 5

S

3-ODC

6

99

0

1000 500.000

500.000 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 106.166.631