DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401206 1206 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 41000 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 2.763.455.177 3.788.008.638 3.874.640.141 2.330.798.441 2.348.140.093 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 895.747.447 1.076.218.016 1.081.218.016 2.006.540.385 1.975.186.041 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 27.143.557 41.535.656 41.535.656 0 0 0905 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 49.338.678 48.318.987 48.318.987 0 0 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 154.551 243.314 243.314 277.728 277.728 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 313.796.202 313.796.202 5.864.921 5.864.921 2305 COMUNICAÇÕES PARA INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO 1.791.070.945 2.307.896.463 2.389.527.966 318.115.407 366.811.403 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 66.830 6.809.239 6.809.239 150.000 150.000 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 34.573.392 34.540.010 34.540.010 765.547.137 765.547.137 24 COMUNICAÇÕES 2.652.178.170 3.342.765.230 3.429.396.733 1.558.958.655 1.576.300.307 28 ENCARGOS ESPECIAIS 76.636.786 90.097.957 90.097.957 277.728 277.728 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 313.796.202 313.796.202 5.864.921 5.864.921 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 757.051.012 929.526.901 934.526.901 1.115.070.989 1.085.035.362 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 39.578.718 37.572.183 37.572.183 38.287.935 38.287.935 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 156.640.025 106.927.542 151.982.543 136.522.600 188.845.067 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.876.809 10.000.000 10.000.000 18.000.000 16.681.283 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 6.732.474 6.100.000 6.100.000 150.000 150.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 34.573.392 34.540.010 34.540.010 765.547.137 765.547.137 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 36.268.499 40.583.073 40.583.073 33.236.029 33.236.029 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 8.960.823 14.456.787 14.456.787 13.259.000 13.259.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 0 1.000.000 1.000.000 500.000 500.000 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 346.987.431 504.503.545 504.503.545 30.000.000 30.000.000 722 TELECOMUNICAÇÕES 1.238.837.118 1.643.336.406 1.679.912.908 99.395.872 95.769.401 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 49.338.678 48.318.987 48.318.987 0 0 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 82.610.198 97.347.002 97.347.002 74.963.958 74.963.958 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 313.796.202 313.796.202 5.864.921 5.864.921 UO 41101 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 315.281.745 340.679.575 390.784.576 1.432.437.354 1.451.144.789 41231 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL 629.403.371 765.166.357 765.166.357 838.361.087 836.995.304 41902 FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST 9.679.982 30.000.000 30.000.000 30.000.000 30.000.000 41903 FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL 19.207.566 15.000.000 15.000.000 30.000.000 30.000.000 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 599.460.405 633.185.167 633.185.167 1.357.906.128 1.357.906.128 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.906.406 775.661 775.661 0 0 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 799.326.419 789.258.851 869.913.354 853.100.638 857.165.354 4 INVESTIMENTOS 96.137.543 257.236.265 263.213.265 113.926.754 127.203.690 5 INVERSOES FINANCEIRAS 1.219.192.133 1.746.213.166 1.746.213.166 0 0 6 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 46.432.272 47.543.326 47.543.326 0 0 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 313.796.202 313.796.202 5.864.921 5.864.921 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 591.982.855 564.439.823 101.835.908 1.258.258.586 1001 637.617.251 637.617.251 1037 5.864.921 5.864.921 1050 376.136 2.626.908 3.003.044 1052 60.000.000 60.000.000 1056 127.929.886 127.929.886 1120 230.098.623 25.367.782 255.466.405 Total 1.357.906.128 0 857.165.354 127.203.690 0 0 5.864.921 2.348.140.093