DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401218 1218 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 2.973.718.903 7.244.253.954 5.002.121.781 3.257.442.116 3.781.335.208 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.123.209.387 1.178.997.677 1.159.047.564 1.287.614.232 1.268.684.005 0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 10.804.000 3.000.000.000 478.055.641 0 0 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 132.066 217.396 217.396 299.436 299.436 0910 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 5.651.513 5.971.069 5.699.745 2.020.311 1.939.723 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.347.956.246 1.347.956.246 559.021.966 559.021.966 5125 DIREITO À CULTURA 1.833.921.938 1.711.111.566 2.011.145.189 1.408.486.171 1.951.390.078 Funcao 04 ADMINISTRAÇÃO 0 5.000.000 4.753.341 0 0 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 257.519.228 261.179.076 261.179.076 304.333.670 304.333.670 13 CULTURA 2.699.612.096 2.623.930.167 2.904.260.336 2.391.766.733 2.915.740.413 28 ENCARGOS ESPECIAIS 16.587.579 3.006.188.465 483.972.782 2.319.747 2.239.159 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.347.956.246 1.347.956.246 559.021.966 559.021.966 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 754.315.151 805.983.441 786.082.660 865.610.649 846.799.472 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0 222.159 222.159 100.000 10.100.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.089.911 410.000 410.000 1.925.000 1.805.950 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 500.000 500.000 1.000 1.000 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 6.998.529 5.000.000 4.753.341 0 0 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 257.519.228 261.179.076 261.179.076 304.333.670 304.333.670 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 44.698.252 47.901.406 47.901.406 49.635.443 49.635.443 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 249.720.492 323.630.511 313.033.533 254.704.153 262.401.109 392 DIFUSÃO CULTURAL 960.362.784 714.886.021 1.018.073.552 428.548.496 955.537.811 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 18.661.792 23.100.000 22.490.397 25.133.522 23.351.158 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 600.000.000 645.000.000 645.000.000 700.000.000 700.000.000 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 15.980.870 3.000.272.875 486.578.516 0 0 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 64.371.894 68.212.219 67.940.895 68.428.217 68.347.629 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1.347.956.246 1.347.956.246 559.021.966 559.021.966 UO 42101 MINISTÉRIO DA CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 561.987.197 507.237.402 689.828.378 538.732.201 906.362.753 42201 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA 56.458.260 60.022.197 61.087.020 67.853.598 68.675.496 42202 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - BN 120.340.841 125.155.214 125.070.588 140.422.006 137.313.842 42203 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES 31.209.569 30.742.641 35.129.296 30.816.144 33.163.327 42204 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL 561.356.526 663.232.121 645.187.638 632.590.778 630.700.855 42205 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES 175.629.192 176.890.226 196.536.883 178.567.628 206.408.341 42206 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE 147.885.744 160.975.406 158.926.539 176.680.147 184.120.816 42207 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS 179.429.631 180.400.011 182.410.709 206.250.108 204.637.470 42902 FUNDO NACIONAL DE CULTURA 719.068.367 2.065.618.736 2.155.909.089 1.285.529.506 1.409.952.308 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 692.784.515 719.815.467 719.815.467 836.396.154 836.396.154 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.028.570.788 3.654.276.431 1.423.847.629 918.247.996 1.370.600.596 4 INVESTIMENTOS 250.507.951 609.205.810 597.502.439 243.775.000 315.315.492 5 INVERSOES FINANCEIRAS 1.001.855.650 913.000.000 913.000.000 700.001.000 700.001.000 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 1.347.956.246 1.347.956.246 559.021.966 559.021.966 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 532.062.484 1.336.480.364 315.145.492 1.000 2.183.689.340 1001 163.289.359 163.289.359 1002 17.443.703 17.443.703 1029 525.738.054 525.738.054 1050 30.731.182 170.000 174.261.946 78.465.834 283.628.962 1052 3.389.050 10.783 3.399.833 1056 123.600.608 123.600.608 1121 463.238.678 463.238.678 1135 17.306.671 17.306.671