DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401224 1224 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Unidade: 42101 MINISTÉRIO DA CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5125 20ZF 0054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado (unidade): 14
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
6 6 6 6
30 50 99 30
0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 6.200.003
370.000 1.000.000 4.700.003 130.000 5125 20ZF 3341 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
40
0
1000 1.000.000
1.000.000 5125 20ZF 5214 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Bonito - MS Projeto apoiado (unidade): 20
F
3-ODC
6
50
0
1000 1.400.000
1.400.000 5125 20ZF 7213 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Olhos D'Água - No Estado do Piauí Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 200.000
200.000 5125 20ZF 7215 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Cooperativa de Artesanato Mestre Dezinho - No Estado do Piauí Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
50
0
1000 200.000
200.000 5125 20ZF 7217 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Ensaio Aberto - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 150.000
150.000 5125 20ZF 7218 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE - Na Região Centro-Oeste Projeto apoiado (unidade): 20
F
3-ODC
6
99
0
1000 3.100.000
3.100.000 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 69.221.830 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional Política implementada (unidade): 9.705
F
3-ODC
2
90
0
1000 68.821.829 68.821.829 5125 20ZG 0011 Formulação e Gestão da Política Cultural - No Estado de Rondônia Política implementada (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5125 20ZG 0017 Formulação e Gestão da Política Cultural - No Estado do Tocantins Política implementada (unidade): 0
F
3-ODC
6
99
0
1000 1
1 5125 20ZG 0035 Formulação e Gestão da Política Cultural - No Estado de São Paulo Política implementada (unidade): 2
F
3-ODC
6
99
0
1000 200.000
200.000 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 37.084.171 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional Público atendido (unidade): 5.049
F F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
2 2 2 2
40 90 40 90
0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 37.084.171 80.000 27.604.117 20.000 9.380.054 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 22.365.451 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional Projeto apoiado (unidade): 100.000
F
3-ODC
2
50
0
1000 22.365.451
22.365.451 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 14.101.071 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional Política implementada (unidade): 150
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 14.101.071 12.690.963 1.410.108 Total 906.362.753