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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1226

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401226 1226 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA

Unidade: 42201 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 62.932.567 Atividade 32.946.256 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 10.093.090 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

F F

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

0 0

1000 1000 10.093.090 9.993.090 100.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 317.424 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

F

3-ODC

1

90

0

1000 317.424

317.424 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 21.190.552 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

F

1-PES

1

90

0

1000 21.190.552 21.190.552 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 1.345.190 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

F

3-ODC

1

90

0

1000 1.345.190

1.345.190 Operação Especial 29.986.311 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 26.320.423 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

S S

1-PES 1-PES

1 1

90 90

0 0

1002 1056 26.320.423

17.443.703 8.876.720 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 3.665.888 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

F

1-PES

0

91

0

1000 3.665.888

3.665.888 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro

F

1-PES

1

90

0

1000 14.121

14.121 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.000 Operação Especial 3.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

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3-ODC 3-ODC

2 2

80 90

0 0

1000 1000 3.000

2.000 1.000 5125 Direito à Cultura 5.725.808 Atividade 5.725.808 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 100.000 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional Política implementada (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

0

1000 100.000 100.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.860.668 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional Bem preservado (unidade): 10

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

2 2 2

90 90 90

0 0 0

1000 1050 1000 1.860.668 1.779.390 1.278 80.000 5125 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 3.765.140