DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401229 1229 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Unidade: 42202 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - BN
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 111.746.556 Atividade 61.589.373 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 24.469.424 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
2
90
0
1000 24.469.424 24.469.424 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 1.141.356 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 1.141.356
1.141.356 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 32.007.541 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
1
90
0
1000 32.007.541 32.007.541 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 3.971.052 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 3.971.052
3.971.052 Operação Especial 50.157.183 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.348.624 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 44.348.624
30.283.560 14.065.064 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 5.808.559 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
0
91
0
1000 5.808.559
5.808.559 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 187.589 Operação Especial 187.589 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 187.589 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
0
1000 187.589
187.589 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 43.840 Operação Especial 43.840 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 43.840 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
2
80
0
1000 43.840
43.840 5125 Direito à Cultura 25.335.857 Atividade 25.335.857 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.426.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional Projeto apoiado (unidade): 13
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
90 91
0 0
1000 1000 926.000 890.000 36.000 5125 20ZF 0054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado (unidade): 10
F
3-ODC
6
99
0
1000 500.000
500.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 32.818 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional Bem preservado (unidade): 30.000
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3-ODC
2
90
0
1000 32.818 32.818 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 23.877.039