DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401232 1232 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Unidade: 42203 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.759.477 Atividade 19.095.557 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 11.096.498 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 11.096.498 10.796.498 300.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 140.892 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 140.892
140.892 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 6.896.894 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 6.896.894 6.896.894 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 611.273 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
F
3-ODC
1
90
0
1000 611.273
611.273 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 350.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal Agente público beneficiado (unidade): 6
F
3-ODC
2
90
0
1000 350.000
350.000 Operação Especial 3.663.920 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.864.592 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 2.864.592 929.069 1.935.523 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 799.328 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
F
1-PES
0
91
0
1000 799.328
799.328 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121 14.121 5125 Direito à Cultura 10.389.729 Atividade 10.389.729 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 8.072.883 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional Projeto apoiado (unidade): 8
F F
3-ODC 4-INV
2 2
90 90
0 0
1000 1000 4.172.839 3.872.839 300.000 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
1000 210.044 210.044 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas Projeto apoiado (unidade): 10
F
3-ODC
6
50
0
1000 300.000 300.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia Projeto apoiado (unidade): 2
F
3-ODC
6
99
0
1000 400.000 400.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado (unidade): 6
F
3-ODC
6
99
0
1000 650.000
650.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-ODC
6
99
0
1000 300.000
300.000