DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401239 1239 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Unidade: 42205 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.190.798 Atividade 61.584.202 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 33.602.655 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 91 90
0 0 0 0
1000 1050 1000 1000 33.602.655 33.081.411 16.244 5.000 500.000 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 862.824 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 862.824
862.824 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 24.450.761 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
0
1000 24.450.761 24.450.761 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 2.267.962 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F
3-ODC
1
90
0
1000 2.267.962
2.267.962 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 400.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro Agente público beneficiado (unidade): 18
F
3-ODC
2
90
0
1000 400.000
400.000 Operação Especial 39.606.596 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 36.206.449 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S S
1-PES 1-PES
1 1
90 90
0 0
1001 1056 36.206.449
27.973.204 8.233.245 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 3.400.147 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
0
91
0
1000 3.400.147
3.400.147 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.121 Operação Especial 14.121 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
0
1000 14.121
14.121 5125 Direito à Cultura 105.203.422 Atividade 105.203.422 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 72.015.247 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional Projeto apoiado (unidade): 12
F F F F
3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 6 6 6
90 50 99 99
0 0 0 0
1000 1000 1000 1000 39.794.970 34.944.970 1.400.000 2.850.000 600.000 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior Projeto apoiado (unidade): 3
F
3-ODC
2
80
0
1000 3.160.177 3.160.177 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre Projeto apoiado (unidade): 5
F
3-ODC
6
99
0
1000 1.200.000 1.200.000 5125 20ZF 0014 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima Projeto apoiado (unidade): 100
F
3-ODC
6
99
0
1000 450.000
450.000