DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401250 1250 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 44000 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 17.290.520.758 25.372.260.296 25.470.523.421 4.590.482.613 4.672.937.529 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.397.941.733 2.469.536.963 2.464.282.668 2.930.128.384 2.920.886.011 0903 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 27.024.675 16.732.126 16.732.126 0 0 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 161.604 260.707 260.707 443.974 443.974 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 481.437.742 481.437.742 516.192.561 516.192.561 1158 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA 13.612.683.627 21.244.291.361 21.256.080.143 13.182.107 22.680.109 1189 BIOECONOMIA PARA UM NOVO CICLO DE PROSPERIDADE 129.645.655 160.250.000 157.153.211 207.024.620 202.660.892 1190 QUALIDADE AMBIENTAL NAS CIDADES E NO CAMPO 26.175.395 16.200.000 29.365.274 19.592.274 26.227.254 5113 EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE 932.231 1.100.000 1.548.203 990.000 1.390.000 6114 PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCÊNDIOS 1.095.955.838 982.451.397 1.063.663.347 902.928.693 982.456.728 Funcao 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 830.798.147 830.027.836 830.027.836 1.001.718.114 1.001.718.114 18 GESTÃO AMBIENTAL 16.432.536.333 24.043.801.885 24.142.065.010 3.072.127.964 3.154.582.880 28 ENCARGOS ESPECIAIS 27.186.278 16.992.833 16.992.833 443.974 443.974 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 481.437.742 481.437.742 516.192.561 516.192.561 Subfuncao 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.295.447.896 1.356.450.543 1.351.363.611 1.599.703.195 1.590.675.185 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 520.930.232 478.200.000 473.468.913 441.400.000 429.898.573 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12.053.816 4.800.000 14.373.365 4.557.169 14.623.671 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6.000.000 1.500.000 1.426.003 1.500.000 1.390.108 211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 4.294.048 1.000.000 980.631 0 0 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 830.798.147 830.027.836 830.027.836 1.001.718.114 1.001.718.114 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 85.455.358 93.292.757 93.292.757 103.367.520 103.367.520 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 14.100.821.643 21.758.792.758 21.835.284.060 582.189.316 667.663.402 542 CONTROLE AMBIENTAL 229.471.434 162.400.000 184.529.212 114.707.212 122.373.692 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 288.861 500.000 500.000 350.000 350.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.826.761 1.100.000 1.080.631 1.940.000 1.827.177 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 27.024.675 16.732.126 16.732.126 0 0 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 176.107.888 186.026.534 186.026.534 222.857.526 222.857.526 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 481.437.742 481.437.742 516.192.561 516.192.561 UO 44101 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 434.791.850 628.014.071 732.667.090 627.367.015 727.135.173 44102 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB 70.502.128 76.638.113 76.061.156 86.560.678 85.194.974 44201 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 2.039.404.371 2.139.045.022 2.146.302.022 2.353.518.827 2.356.718.827 44206 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ 87.941.734 93.309.714 93.093.518 111.692.302 110.532.469 44207 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 1.028.706.819 1.080.772.349 1.066.793.210 1.131.017.515 1.104.029.810 44901 FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA 4.420.733 110.017.540 110.642.938 274.326.276 283.326.276 44902 FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA 4.742.389 4.000.000 4.500.000 6.000.000 6.000.000 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.920.384.114 1.964.210.130 1.964.210.130 2.375.819.646 2.375.819.646 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.346.362 1.605.766.928 1.687.297.900 1.619.809.815 1.689.076.668 4 INVESTIMENTOS 176.804.221 97.114.135 113.846.288 78.660.591 91.848.654 5 INVERSOES FINANCEIRAS 13.592.986.061 21.223.731.361 21.223.731.361 0 0 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0 481.437.742 481.437.742 516.192.561 516.192.561 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 1000 1.267.257.210 883.977.562 42.444.114 2.193.678.886 1001 578.903.436 578.903.436 1038 65.358.743 65.358.743 1050 106.844.322 146.399.317 1.500.000 254.743.639 1052 217.938.440 18.564.540 236.502.980 1056 422.814.678 422.814.678 1067 16.398.532 16.398.532 1068 2.400.000 5.799.266 8.199.266